Oposição: CPI para investigar gastos com covid no RN será protocolada nesta quinta-feira, (27).

Da redação

Fonte: Tribuna do Norte

Após duas semanas de discussões, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu protocolar, às 10 horas desta quinta-feira (27), o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a aplicação de recursos públicos da área da saúde, no Estado, exclusivamente durante o período da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. O documento será apresentado à Mesa Diretora, no gabinete do presidente da ALRN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Embora não esteja oficialmente criada, a oposição já tem uma juntada de documentos, inclusive cópias de extratos de contratos do Diário Oficial do Estado (DOE), fotos e outras peças documentais, que já formam pelo menos oito volumes, segundo fonte ouvida pela TRIBUNA DO NORTE.

Os dez deputados de oposição se reuniram virtualmente, nesta terça-feira (25), e, embora só houvesse a necessidade da assinatura mínima de oito deputados, o acordo foi para que todos assinassem. A última assinatura a ser colhida, nesta quarta-feira (26), será a do deputado estadual José Dias (PSDB). Em virtude de estar isolado por causa da pandemia, um emissário irá a sua residência com essa finalidade.

Também assinam a CPI os deputados Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM), Subtenente Eliabe, Kelps Lima e Cristiane Dantas (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Nelter Queiroz (MDB).

O grupo decidiu que a CPI vai abranger como “fato determinado”, a fim de se cumprir o requisito regimental, a investigação sobre a execução dos recursos abrangendo o período da pandemia do covid-19 ou desde 22 de abril do ano passado, data em que a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou o primeiro decreto declarando estado de calamidade pública nas áreas dos municípios potiguares afetados pela covid-19.

O consenso entre os deputados é que as reuniões da CPI do Covid-19 sejam realizadas presencialmente, assim como foi determinado em relação a outras duas CPIs criadas na Casa e que estão suspensas por causa da pandemia.

Depois da leitura do requerimento da criação da CPI, na próxima sessão da Assembleia, o que deverá ocorrer na próxima semana, o presidente Ezequiel Ferreira, ouvindo o colegiado de líderes, decidira sobre o número de deputados que vão compor a Comissão e, posteriormente, solicitará aos líderes de bancadas que indiquem os membros.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, no último dia 17 de maio, o controlador geral do Estado, Pedro Lopes Neto, afirma que o governo avalia como normalidade a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia, a fim de investigar a aplicação de recursos financeiros na saúde.