Maria da Guia Dantas - de Aracaju
Pelo menos 138 municípios do Rio Grande do Norte necessitarão de uma espécie de "selo" do Governo Federal para que tenham a situação de emergência reconhecida por causa da seca e, assim, possam fazer jus mais rapidamente aos cerca de R$ 2,7 bilhões que a presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou ontem, em Aracaju (SE), para ampliar o fornecimento de água e apoio ao agricultor. A petista esteve reunida na capital sergipana com os nove governadores do Nordeste, ocasião em que revelou o pacote de medidas destinado a combater os efeitos da seca, já anunciada como das mais perversas dos últimos 40 anos, segundo informações de técnicos do próprio Governo Federal.
Roberto Stuckert
Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste, em Aracaju, e promete liberação de recursos
"Estamos aqui discutindo essa questão importantíssima e nossa intenção é não deixar com que a seca devaste tudo que conquistamos nos últimos anos de crescimento, melhoria de vida, e as condições de sobrevivência no semiárido nordestino", expôs a presidenta, em Aracaju. Dilma Rousseff chegou ao Palácio Museu Olímpio Campos, no centro de Aracaju, por volta das 14h. Ela almoçou com os governadores e em seguida anunciou o pacote de medidas a portas fechadas.
A preferência para repasse dos aportes será dada aos municípios já reconhecidos em situação de emergência pelo Governo Federal. E é aí que os municípios potiguares terão que agilizar os trâmites, já que até o momento - a pretexto de ter a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) declarado, por meio de decreto, a calamidade de 139 cidades - somente Jucurutu, no Seridó, tem a situação reconhecida pela União.
No dia 12 de abril deste ano foi publicado o texto do decreto número 22.637, do Executivo estadual, que declara emergência nos municípios devido a estiagem. A medida teve como base o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que relata o fato de a zona rural dos municípios do RN já se encontrar afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal.
Os 139 municípios atingidos pela seca no Estado - 83,23% do total de 167 - possuem, juntos, uma população rural afetada em torno de 500 mil pessoas. A Emparn leva em consideração ainda o fato de que as pancadas de chuvas de inverno até o presente momento serem insuficientes para a formação de estoques de água nos principais reservatórios; açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e principalmente cisternas, importante recurso para o suprimento da população rural com água potável.
O decreto prevê que o estado de emergência deve perdurar por 90 dias, podendo ser estendido por igual período. Com a decretação, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sinidec) ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.
'Não vamos deixar que a seca devaste tudo'
A presidenta Dilma não deu entrevista, mas, no final da manhã, ao participar de assinatura de contrato entre Vale e Petrobras para exploração de potássio, ela destacou sua preocupação com a estiagem: "Pretendemos não deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos últimos anos, de crescimento, de melhoria de vida, de condições de sobrevivência no semiárido nordestino".
Através de Medidas Provisórias serão abertos crédito no valor de R$ 84 milhões para abastecimento via carro pipa nos próximos seis meses, para evitar colapso no abastecimento em áreas rurais e urbanas, e também para recuperação e ampliação de poços artesianos. São mais de 4,3 mil poços perfurados, dos quais deverão ser recuperados cerca de 2,4 mil.
Recursos do programa "Água para Todos" serão antecipados e R$ 779 milhões - já previstos no orçamento - serão utilizados para construção de cisternas, implantação de aguadas e pequenos barreiros e perfuração de poços para pequenos agricultores.
Uma outra linha de ação destacada por Bezerra Coelho foi a ampliação do Garantia Safra, que terá um total R$ 500 milhões a serem liberados para os agricultores, Cada um terá direito a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas.
O plano - que está detalhado no site do Ministério da Integração - também prevê abertura de crédito emergencial para atender agricultores de pequeno porte (até R$ 12 mil), médios e grandes (até R$ 100 mi) e setores da agroindústria ligados à pecuária leiteira e caprinocultura, através de recursos do FNE.
No pacote de ações está também a criação do "bolsa estiagem", que dará R$ 400,00 - a serem pagos em 5 prestações de R$ 80,00 -, para as famílias de agricultores familiares que não são assistidos com o programa Garantia Safra.
Bate-papo
Rosalba Ciarlini, governadora
'Municípios precisam estar preparados para os recursos'
Qual o resultado da reunião com a presidenta?
Foi uma reunião muito boa, a presidenta está de parabéns pela agilidade. A semana passada eu estive com ela, sugerindo um encontro com os governadores para que antes que ela anunciasse as medidas nós pudéssemos analisar e também sugerir para ter ideia e somar para esse período que deve ser tão difícil. Eu saio daqui ainda mais preocupada do que cheguei ao ouvir o que foi apresentado na própria reunião pelos técnicos do Governo Federal. Nós vamos ter uma estiagem muito grande e provavelmente também o próximo ano não vai ser fácil e vamos ter que tomar medidas rápidas.
Ficou decidido alguma ajuda específica para o RN?
A presidenta trouxe solução para a questão da água com o seguro-safra, que foi uma reivindicação minha também. O que nós precisamos é que os municípios façam esforço maior de rapidamente terem as suas comissões de Defesa Civil que tudo passa por aí. Os municípios precisam estar estruturados. Nós conseguimos a liberação desses recursos para sanar tantos problemas, como o da falta de água, mas os municípios precisam estar estruturados para receberem esses aportes.
O que a senhora reivindicou para o RN?
Cada governador teve espaço para colocar suas reivindicações, colocar seus projetos, inclusive com a sensibilidade muito grande da presidenta , que vai abrir linhas de crédito para os produtores, para os criadores. Ela vai criar uma serie de medidas, como por exemplo, a preocupação com o rebanho, que foi uma das nossas reivindicações. Tem também a questão das barragens submersas, que nós vamos investir nisso também. A questão das cisternas, que já estamos começando o nosso projeto. Então são obras que o Governo do Estado vai fazer com recursos próprios e com a a juda do Governo Federal.
O RN já tem 15 milhões assegurados. Há expectativa de mais recursos?
Muito mais nós teremos. 15 milhões será para o cartão emergencial da Defesa Civil, que cada município vai ter 50 mil e esse recurso só será suficiente para 90 dias. Então a estimativa para o atendimento e carro-pipa e urgências necessárias que o município. Solicitamos também recursos para equipar 820 poços que foram perfurados mas não foram equipados no Governo passado. Não adianta perfurar e não colocar a bomba e o catavento. Então nós estamos solicitando recursos para isso, o Ministério garantiu que vai nos disponibilizar. Nós precisamos de mais 14 milhões, recursos estes que dariam para resolver toda essa questão e é uma resposta rápida. Colocamos para a presidenta e ela acenou que se coloca à disposição dos Estados financiamentos de forma mais simples para com projetos de grandes adutoras possamos ter condição de captar estes recursos e assim possamos fazer mais obras hídricas e de saneamento.
Como tem sido a relação da senhora, de um partido de oposição, com a presidenta?
Da mesma forma que todos. Nós sentamos à mesma mesa. A presidenta tem dito postura responsável, republicana, entendendo que quem escolheu Rosalba foi o povo, assim como a escolheu.
*Tribuna do Norte
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