O Incra, o Ibama e a Polícia Ambiental do Rio Grande do Norte neutralizaram uma área de produção de carvão dentro de um assentamento no município de Lajes, a 130 km de Natal. Os assentados serão multados por danos ao meio ambiente e podem ainda ter seus direitos de concessão dos lotes suspensos por desrespeitarem a legislação ambiental.
A área fiscalizada e interditada na ação está dentro do Projeto de Assentamento Boa Vista. Foram encontrados 18 fornos e três caieiras (fornos primitivos para calcinação de minérios), todos alimentados com lenha nativa da caatinga. Os fornos foram destruídos e as caieiras, embargadas. Também foram apreendidos 79 sacos de carvão.
Segundo a chefe da fiscalização do Ibama no RN, Cláudia Zagaglia, há mais de um ano o Incra vem realizando reuniões com os assentados para que houvesse a regularização das atividades de fabricação de carvão, das caieiras e da extração de rochas, porém sem sucesso.
Agora, os assentados que forem identificados como responsáveis pelas atividades irregulares serão multados por danificar vegetação nativa, extrair minérios sem autorização e fazer funcionar atividade poluidora sem licença ambiental. Os valores ainda estão sendo calculados.
Além das multas os assentados ainda podem perder o direito à concessão dos lotes, pois cada assentado assina um termo de responsabilidade se comprometendo a respeitar a legislação ambiental. O Projeto de Assentamento Boa Vista é considerado, segundo o Ibama e o Incra, um dos piores do Rio Grande do Norte com relação ao respeito ao meio ambiente. Cerca de 150 famílias vivem neste local.
Fonte: Tribuna do Norte
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