Rotina de Henrique na prisão tem “cama de ferro e colchão quente”

Defensor de ex-ministro, preso na operação Manus, relata que, ao contrário do que foi divulgado, Henrique não tem vida boa na Academia de Polícia Militar, em Natal

Da redação com AGORA RN

Preso desde o dia 6 de junho passado, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) está desde então alojado em um quarto da Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal. Segundo seus advogados, tem vida espartana. Diferentemente do que foi divulgado (que ele estaria obtendo privilégios), Henrique passa dia e noite num quarto sem luxo algum.

“Cama de ferro, sem armário, colchão quente”, relata o advogado Esequias Pegado Cortez, que integra a equipe de defensores liderada pelo advogado Marcelo Leal em Brasília, responsável pela estratégia jurídica do ex-candidato ao Governo do Estado em 2014.

“Todos os instrumentos de defesa, no tempo certo, estão sendo utilizados dentro da lei. Porque estamos conscientes da inocência do cliente”, diz Esequias, em entrevista exclusiva ao Portal Agora RN/Agora Jornal. “Henrique está num espaço espartano. O que é conveniente a uma academia”, explica o advogado.

O ex-ministro do Turismo teve seu pedido de habeas corpus negado pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A Turma, composta pelo desembargador Élio Siqueira e por Alexandre Luna, foi presidida pelo desembargador Roberto Machado. Ao final da sessão, a votação foi de 2 a 1 a favor da manutenção da prisão preventiva de Henrique na Academia de Polícia Militar.

O ex-ministro está preso por mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manus, bem como mandado expedido pela 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, referente a Operação Sépsis. O habeas corpus negado pelo TRF-5 remete ao mandado da Vara potiguar.

O habeas corpus foi recebido pelo distribuidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, no mesmo dia da prisão de Henrique, 6 de junho. Na manhã do dia seguinte, houve a juntada de certidão, quando o pedido foi enviado, por sorteio, ao desembargador Élio Siqueira, que, na ocasião, havia enviado uma solicitação ao juiz federal Francisco Farias por mais informações sobre o caso para decidir se concede, ou não, o habeas corpus a Henrique Alves.

“Que a justiça feita”, pede apenas Esequias, informando que todos os recursos estão sendo adotados pela defesa para buscar tanto a liberdade de Henrique quanto a comprovação da sua inocência. Os processos que o mantêm preso tramitam no TRF da 1ª Região, em Brasília, e já há um recurso para o Superior Tribunal de Justiça, relativo à decisão do TRF da 5ª Região.

Indagado se Henrique irá dar alguma declaração, o responsável por sua defesa é taxativo: “Não pode falar”, disse, explicando que a dinâmica da Justiça Criminal é diferente da eleitoral, por exemplo. “O julgamento é técnico”, frisou.

Ex-deputado federal de onze mandatos, Henrique Alves é acusado de integrar organização criminosa e de praticar corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O peemedebista teria recebido, segundo as investigações do Ministério Público Federal, contribuições ilícitas de empreiteiras sobretudo durante a campanha para o Governo do Rio Grande do Norte, em 2014. A verba teria sido utilizada, entre outros fins, para comprar apoios políticos.

Em contrapartida, as empresas receberam, de acordo com a apuração dos investigadores, favorecimento em contratos com o Poder Público. No caso da propina recebida pela OAS, que motivou a operação Manus, a empresa teria sido beneficiada pela ação de Henrique quando da construção da Arena das Dunas, estádio potiguar que sediou jogos da Copa do Mundo.