Por Luiz Henrique Gomes - Repórter
O debate da descriminalização do aborto até doze semanas de gestação, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a última sexta-feira, 3, em Brasília, está sendo observado por mulheres de todo Brasil. No Rio Grande do Norte não é diferente. De forma praticamente silenciosa, o estado é um dos quatro que tiveram aumento na taxa de aborto voluntário a cada 1.000 mulheres, entre 2008 e 2017. Segundo os dados do Ministério da Saúde, de 17 a 24 mulheres residentes no estado, em um grupo de 1.000, praticaram aborto no último ano. Essa taxa foi de 11 a 14 a cada mil, aproximadamente, em 2008.
O documento do Ministério da Saúde com os dados de aborto voluntário veio à tona na sexta-feira, primeiro dia da audiência pública do STF, com participação de representantes de setores favoráveis e contrários à descriminalização para auxiliar a decisão dos 11 ministros na ação ajuizada no ano passado pela ONG Anis-Instituto de Bioética e Psol. O texto afirma que o Rio Grande do Norte tem uma das menores taxas do Brasil, mas foi um dos únicos a apresentar aumento, ao lado do Paraná, Rondônia e Mato Grosso. Em contrapartida, unidades com as maiores taxas tiveram redução no número de abortos voluntários.
Com uma das menores taxas de aborto, RN teve crescimento ao lado do Paraná, Rondônia e Mato Grosso
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Segundo os dados do Sistema Único de Saúde (SUS), enviados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), 4.029 abortos foram feitos no estado em 2017. O aumento é de 7,5% em relação à 2016, com 3.726 casos. Os números abrangem todos os procedimentos atendidos, não somente os provocados. No cenário nacional, o aumento de um ano para o outro do Rio Grande do Norte está abaixo somente da Paraíba (19,2%), Maranhão (10,7%), Amazonas (10,7%), Pernambuco (8,7%), Pará (8,4%) e Alagoas (8,3%). No Brasil, o número de abortos realizados chega a um milhão por ano.
A diminuição na maior partes dos estados na última década, segundo o relatório, é atribuído ao aumento da cobertura de oferta de contraceptivos modernos e uso mais amplo do misoprostol - popularmente chamado “Cytotec”, medicamento abortivo ilegal, mas facilmente encontrado no mercado. As razões para o aumento nos quatro estados, incluindo o Rio Grande do Norte, não foram abordadas no texto, mas, segundo pesquisadores da área, podem estar associados a melhor cobertura dos casos no estado, não necessariamente a um aumento real.
Métodos como a utilização do Cytotec, por exemplo, são vistos como “seguros” se forem realizados no início da gravidez. Por isso, os números de abortos provocados podem ser maiores do que disponível nos dados. “As mulheres que realizam aborto compram o misoprostol, usam em suas casas e muitas vezes não vem a maternidade, principalmente nos abortos que são mais no início da gravidez”, avalia Maria da Guia de Medeiros Garcia, gerente de atenção à saúde da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC).
Na Maternidade, indo na contramão às estimativas do Ministério da Saúde, a média mensal de curetagens (operação para esvaziar o interior, em casos de abortos espontâneos ou provocados) caiu na última década, passando de 130 em 2008 para 60 atualmente. Segundo Medeiros, os antigos métodos eram mais arriscados para as mulheres. “Antigamente, essas pacientes usavam outros métodos, como o potássio, que provoca uma lesão na vagina da mulher. A mulher sangrava muito e por isso vinha no hospital. Outro método era procurar parteiras, enfermeiras, que colocavam dentro do útero algum material e isso levava muito às vezes a infecção”, afirma.
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