Emergência: Rio Grande do Norte recebeu 16% das verbas para projetos contra a seca

Em dois anos, RN recebeu 16% da verba solicitada para obras hídricas

Da redação com Tribuna do Norte

Por Luiz Henrique Gomes - Repórter

O Governo do Estado decretou situação de emergência devido à seca, que se persiste há seis anos no Rio Grande do Norte, pela nona vez consecutiva. O documento, publicado ontem (19) no Diário Oficial, destaca os principais efeitos da estiagem em 153 municípios. O governo reconhece a insuficiência financeira para viabilizar projetos necessários a mitigar os problemas decorrentes da estiagem e afirma que, desde 2015, pleiteia R$ 340 milhões ao Ministério da Integração, mas recebeu apenas cerca de 16% deste valor – R$ 56,7 milhões. “O nosso problema é que não há recurso para investir na convivência com a seca”, enfatizou Tatiana Mendes Cunha, secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado.

Rio Piranhas-Açu está com a captação de águas suspensa há cinco dias e seis cidades da região estão em colapso

Os recursos seriam para aplicação do Plano de Segurança Hídrica, traçado há dois anos com projetos que, na avaliação de Tatiana Mendes Cunha, tirariam o RN da situação de emergência. Os R$ 56,7 milhões recebidos pelo Estado foram utilizados na construção de adutora Caicó-Jucurutu (R$ 44 milhões) e no fornecimento de água por meio de carros-pipa (R$ 12,7 milhões) – medidas previstas no plano. O investimento federal de mais de R$ 310 milhões para a construção da barragem de Oiticica não entra nesta conta por ser oriundo do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), que une os ministérios de Planejamento e Integração.

Outras medidas do Plano apresentado em 2015 estão paralisadas por falta de dinheiro. Uma delas é a construção da adutora Afonso Bezerra/Pendências, que abasteceria, além de Pendências, Macau, Guamaré e Alto do Rodrigues; e comunidades do entorno. Esses municípios entraram em colapso d'água nesta semana e, caso já fossem abastecidos pela adutora, é provável que isso tivesse sido evitado. A Defesa Civil encaminhará hoje (20) ao Ministério da Integração um processo para conseguir liberação de recursos para essa obra. O valor específico não foi informado.

Outro pleito do governo estadual é de verba para aumentar o complexo de captação de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). Por causa do baixo volume, é necessário que a empresa adentre cada vez mais no reservatório para captar água. O volume de água atual da Armando Ribeiro é de apenas 15,75% da capacidade total. 

Paralelo a isso, a Defesa Civil do RN aumentará a frota de carros-pipa de 60 para 90 veículos. O coronel Elizeu Lisboa Dantas, coordenador estadual da Defesa Civil, explicou que o custo do uso destes carros está cada vez maior porque se pega “água cada vez mais longe”. O órgão tem R$ 12 milhões para a operação. Nos últimos seis meses, por força do decreto vigente, R$ 4 milhões foram gastos somente com os carros-pipa.

A prioridade do decreto é de garantir o abastecimento para consumo humano para cerca de 1 milhão de pessoas atingidas pela seca. O Estado afirma que tem cumprido com isso, nos últimos seis anos, de forma sempre emergencial. Em março deste ano, por exemplo, fora concluída a adutora Jucurutu-Caicó, vista como importante para o abastecimento da região Seridó.

Nestes seis anos de seca, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca (SAPE) a perda de receitas atingiu R$ 4 bilhões anuais – o que representa redução superior a 50% da contribuição do setor rural para o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Já a Caern, de acordo com informações da companhia, deixou de faturar R$ 9 milhões no primeiro semestre deste ano nas cidades em colapso d'água. Isso porque, nessa condição, a tarifa deixa de ser cobrada, mas, segundo explica o decreto, os gastos do Estado continuam com o abastecimento via carros-pipa.

Números

1 milhão de pessoas é atingida pela escassez hídrica no Rio Grande do Norte nos últimos seis anos

340 milhões de reais é a verba pleiteada junto ao Ministério da Integração para pôr em prática o Plano Emergencial Hídrico

56,7 milhões de reais é o que foi liberado pelo Ministério nos últimos dois anos, de acordo com o Governo do Estado

12 milhões de reais é quanto a Defesa Civil tem para utilizar na operação de carros-pipa

4 milhões de reais é quanto foi gasto com a operação Pipa no último decreto (março-setembro de 2017)

Colapso de água

18 municípios, até ontem (19), estavam sem abastecimento regular de água pela Caern:

1. Almino Alfonso
2. Alto do Rodrigues
3. Bodó
4. Francisco Dantas
5. Guamaré
6. João Dias
7. José da Penha
8. Luiz Gomes
9. Macau
10. Marcelino Vieira
11. Ouro Branco
12. Paraná
13. Pendências
14. Pilões
15. Rafael Fernandes
16. São Miguel
17. São José do Seridó
18. Tenente Ananias

Fonte: Gabinete Civil e Defesa Civil do Estado