Entre os noves estados da região Nordeste, o Rio Grande do Norte é o que, no primeiro semestre de 2017, teve menos volume de investimento, segundo levantamento divulgado pelo jornal "Valor" com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e das Secretarias de Fazendas estaduais.
André Horta afirma que o RN foi “penalizado” no Programa de Ajuste Fiscal do governo federal
saiba mais
De acordo com o levantamento, o Estado investiu R$ 94 milhões. Em seguida, com menor investimento, está Sergipe, com R$ 146,2 milhões, bem abaixo do líder Bahia, que investiu R$ 1.036,7 milhões entre janeiro e julho deste ano.
Na comparação com os 26 estados do país, a situação do Rio Grande do Norte também é desconfortável, só tendo investido mais do que três estados da região Norte: Roraima, R$ 28,7 milhões; Amapá, R$ 34,58 milhões e Acre, R$ 91,77 milhões.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, entre janeiro e junho deste ano, os Estados diminuíram, em média, 15,9% os recursos financeiros para investimentos.
O secretário estadual da Tributação, André Horta, acompanhou, ontem, o governador Robinson Faria (PSD) a Brasília, onde haverá uma reunião para discutir apoio à indústria salineira potiguar. André Horta disse que o fato do Rio Grande do Norte não ter aumentado os investimentos, além da questão do desequilíbrio entre receita e despesa por causa da crise econômica, tem relação também com “penalização” pelo Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do governo federal, pois aqueles que aderiram, embora a lei de recuperação só tivesse saído em dezembro do ano passado, já no meio do ano de 2016 deixaram de pagar as dívidas, "o que levou à sobra de recursos para investimentos".
André Horta, que também é coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), disse que a crise obrigou os Estados a buscar receitas novas e cortar gastos desde 2015.
O secretário de Tributação destacou também, ao jornal Valor Econômico, que os governos estaduais precisam ter uma fatia maior da arrecadação de tributos federais para conseguir arcar com suas atribuições. Esse quadro, avalia o secretário, compromete a capacidade de investimento da maior parte dos Estados não somente neste ano como também em 2018. "Estamos reduzindo contratos, o que também traz efeito na atividade econômica. Estamos fazendo isso em um momento em que os Estados poderiam contribuir mais para impulsionar a economia", comentou.
André Horta afirmou que, saindo o empréstimo de R$ 698 milhões a ser contratado com a Caixa Econômica Federal (CEF), o Rio Grande do Norte poderá elevar os investimentos e se equiparar aos patamares de outros estados.
Segundo o secretário de Tributação, a prioridade do governo tem sido, apesar das dificuldades de pagamento das despesas correntes, em honrar os compromissos com a folha de pessoal.
Números
Investimentos por Estado na região Nordeste
jan/jul – 2017
Em R$ milhões
Bahia 1.036,7
Alagoas 191,32
Ceará 667,43
Pernambuco 388,38
Piauí 270,68
Maranhão 239,32
Paraíba 219,8
Sergipe 146,2
Rio Grande do Norte 94,0
Fonte – Tesouro Nacional/Estados
Nenhum comentário:
Postar um comentário