O prefeito Carlos Eduardo apontou o crescente déficit previdenciário como o maior problema para o equilíbrio financeiro do município no médio prazo. Carlos Eduardo participou do Painel Especial sobre Crise Financeira Municipal no BNDES durante sessão especial do Fórum Nacional que tem como tema Equacionar a Previdência Pública e a Infraestrutura é a Saída.
Carlos Eduardo, João Doria e Marcelo Crivella, no BNDES, durante painel sobre a crise
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Além dele participaram do painel os prefeitos de São Paulo, João Dória Junior, do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, representou o governo federal.
Os quatro prefeitos mostraram preocupação com a situação financeira dos municípios e revelaram um ponto em comum entreteles, embora tenham tamanho e orçamento muito diferentes: o crescimento dos gastos com pessoal, incluindo inativos comprometendo as receitas e a capacidade de investimento com recursos próprios.
Carlos Eduardo fez um histórico de como encontrou a prefeitura com o índice Firjan no quesito investimentos em 0,20 em 2012 e chegando ao índice Maximo que é o 1 em 2014 em virtude dos investimentos viabilizados pela Copa do Mundo. Em 2016, levantamento recente divulgado pela Firjan, Natal ficou em segundo lugar no Nordeste e em sétimo Entre as capitais brasileiras.
Tanto o prefeito ACM Neto, que falou de manhã, como os prefeitos que falaram no Fórum a tarde mostraram preocupação com o crescente deficit fiscal que em São Paulo chega a R$ 7,5 bilhões e no Rio de Janeiro a R$ 4 bilhões. “Em praticamente todos os municípios brasileiros as despesas são maiores do que as receitas”, lembrou Crivella. Já Dória lembrou que as maiores pressões para os prefeitos veem da Saúde, Educação Infantis, especialmente creches, e as políticas de assistência que ficaram sob a responsabilidade dos gestoras municipais.
Os quatro prefeitos apresentaram medidas que tomaram o início da gestão de cortes na estrutura administrativa e de controle nas medidas de custeio e outras que ainda estão em andamento para reaver receitas como incentivos ao empreendedorismo e reajuste de tributos como fez o Rio que aprovou uma lei estabelecendo a obrigatoriedade de revisão da planta de valores dos imóveis a cada quatro anos para cálculo do IPTU.
Outra preocupação em comum é com as despesas previdenciárias. Carlos Eduardo fez um relato da situação financeira do município desde que assumiu o cargo em 2013 e a evolução das despesas e receitas com as quedas registradas a partir de 2015 quando a recessão econômica derrubou o PIB brasileiro afetando as receitas dos entes públicos.
Segundo Carlos Eduardo, os pesados investimentos em melhorias e ampliação dos serviços na área de Saúde e Educação consomem boa parte do orçamento. Em 2016, a Saúde ficou com quase 29% da Receita Corrente e a Educação com 25% da receita do município. “Mas esses setores acredito que com a retomada da atividade econômica e a conseqüente retomada das receitas teremos condições de fazer frente ás despesas, o que preocupa mesmo é a situação previdenciária no médio prazo”.
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