Inscrições para concurso de praças da PM começam dia 16

Da redação

Com informações da Tribuna do Norte

O novo edital do concurso para praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi publicado nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado. Depois da suspensão de um edital lançado em janeiro, que não estava de acordo com a nova lei de ingresso da Polícia Militar, a expectativa é que, desta vez, o hiato de 13 anos sem concurso da PM seja interrompido. No total, estão sendo ofertadas mil vagas, sendo 938 para homens e 62 para as mulheres. As inscrições iniciam no dia 16 deste mês, e seguem até o dia 13 de agosto.

PM terá concurso após 13 anos sem novos ingressos. Déficit é de 5,7 mil cargos vagos Foto: Magnus Nascimento

O primeiro edital publicado, em janeiro deste ano, teve mais de 30 mil inscrições, mas acabou adiado por recomendação do Ministério Público do Estado, e em seguida suspenso, por não atender à Lei Complementar nº 613/2018 que passou a exigir nível superior dos candidatos. O novo edital incorpora a regra determinada pela nova legislação, e o número de vagas oferecidas permanece. Depois de aprovados, os selecionados devem passar por curso de formação com duração de 10 meses antes de assumir efetivamente o posto.

O número de vagas para mulheres chegou a ser questionado pelo Ministério Público, mas o assunto está superado devido o número atender o que está previsto na legislação que autorizou a oferta de vagas apenas para reposição de pessoal.

O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) será o responsável pelo concurso. As inscrições serão feitas pela internet. Quem se inscreveu em janeiro e já pagou a taxa de inscrição está automaticamente participando do concurso. Já que fez a inscrição e não pagou a taxa, poderá fazer o pagamento usando um novo boleto.

As provas objetivas e redação do novo concurso serão realizadas no dia 23 de setembro. O resultado final está previsto para o dia 26 de outubro. As provas terão questões de Língua Portuguesa, Geografia do Brasil e do Rio Grande do Norte, noções de Direito Constitucional, Direito Penal Militar, Direito Penal, Legislação Extravagante, informática e legislação específica da Polícia Militar. 

As demais datas, para testes de saúde e aptidão física, por exemplo, serão divulgadas somente após essas etapas iniciais. O cronograma completo pode ser encontrado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 6 de julho.

Nível superior

A exigência do nível superior para os praças da Polícia Militar é um pleito antigo das associações militares. Segundo Roberto Campos, da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, o ensino superior nivela todas as forças de seguranças, como policiais civis e agentes penitenciários. “Está sendo uma discussão a nível nacional e que está se tornando uma tendência”, disse Campos.

Fim do hiato

O concurso sai depois de uma espera de 13 anos, com a perspectiva de diminuir o déficit atual da Polícia Militar e renovar a tropa. O efetivo atual da PM é de aproximadamente 7,7 mil policiais, 5,7 mil a menos do que os 13.466 policiais estabelecidos por lei estadual e calculado com base no número de habitantes do Estado, no Censo do IBGE de 2010. O déficit tende a aumentar com o envelhecimento da tropa e os pedidos de reserva: nos primeiros seis meses deste ano, 250 policiais se aposentaram. Em 2017 foram concedidas 311 aposentadorias, e há informações de que mais 800 policiais estão aptos à reserva – entre eles, 430 policiais têm 30 anos ou mais de serviços prestados à corporação.

Estrutura

Campos também destacou a necessidade de uma reestruturação na Polícia Militar. Apesar do concurso, ele cita que as instalações da corporação estão cada vez mais precárias, dificultando a formação e as condições de trabalho. “Infelizmente, em especial nos últimos anos, na Polícia Militar não houve nenhum investimento para equipamentos e construção de suas áreas e suas bases”, disse.

A estrutura dos prédios da Polícia Militar foi tema de reportagens da TRIBUNA DO NORTE. O problema mais grave apontado por policiais é sempre o baixo efetivo, mas a situação dos batalhões é de precariedade. Esses locais têm menos da metade de policiais necessários, parte das viaturas está quebrada e comandantes dizem que são obrigados a “se virar” e a montar “estratégias de guerra” para fazer o patrulhamento.

Números

1.000 vagas para praças (soldado) serão ofertadas no concurso da Polícia Militar do RN, sendo 938 para homens e 62 para mulheres;

40% é o tamanho estimado do déficit de pessoal na PMRN;

5,7 mil é o número de cargos vagos no quadro da Polícia Militar, considerando a previsão de 13.466 cargos estabelecida por lei estadual;

13 anos é o período que não se realiza concurso para a PM no RN;

R$ 2.904 é o valor do salário base do soldado da PMRN;

250 policiais militares se aposentaram em 2018, e outros 800 estão aptos à irem para reserva;

3.616 é o número de cargos vagos no quadro da PCRN, ou mais de 70% de déficit considerando a previsão legal de 5.150 cargos;

302 vagas serão ofertadas no novo concurso da PCRN, sendo 41 para delegados, 26 para escrivães e 235 para agentes.