Atividades físicas em grupo também foram proibidas e entrada de visitantes na cidade. Decreto também traz plano para retomada gradual das atividades econômicas.
Da redação
Fonte: G1 RN
A Prefeitura de João Câmara, município distante cerca de 80 quilômetros de Natal, determinou isolamento social rígido a partir desta segunda-feira (15) na cidade. O decreto 016/2020, com duração de 16 a 23 de junho, foi publicado no Diário Oficial do Município e, entre as principais medidas, proíbe a circulação de pessoas, circulação de veículos em alguns trechos e a entrada de visitantes na cidade.
O documento, que trata ainda do plano de reabertura gradual da economia local, foi motivado pelo aumento de casos do novo coronavírus em João Câmara. Entre os dias 5 e 13 de junho, os casos confirmados quase dobraram: eram 46 e chegaram a 87. De acordo com a secretaria municipal, a cidade tem duas mortes por Covid-19.
O decreto aponta que a proibição à circulação de pessoas acontece na busca para "alcançar o achatamento da curva de proliferação do vírus" em João Câmara. Saídas só estão permitidas para supermercados e similares, farmácias, atendimentos médicos, bancos ou para trabalhos considerados essenciais. Ainda assim, é obrigatório estar com documento em mãos, usando máscaras e com uma justificativa escrita sobre o motivo da saída.
Outro ponto do decreto trata sobre a proibição de circulação e estacionamento de carros e motos no centro da cidade, onde serão criadas barreiras de isolamento. Lá, só poderão circular veículos de moradores locais, de carga ou descarga e táxis e mototáxis cujos pontos comerciais estejam localizados dentro da área protegida.
Sobre pessoas idosas e do grupo de risco, a Prefeitura determinou que eles estão "absolutamente proibidas de circular pela cidade" e só poderão buscar serviços essenciais caso acompanhantes ou terceiros não possam fazê-lo.
As multas para o descumprimento dessas regras vão de R$ 100 a R$ 1 mil. O Executivo especifica ainda a proibição de aglomeração de pessoas em "ruas, calçadas, praças, parques, como assim, a reunião de pessoas em locais públicos ou privados, com objetivo de promover atividade física, passeios, caminhadas, corridas, eventos esportivos e outras atividades".
O decreto proíbe também a entrada e circulação de "pessoas residentes em outros municípios" na cidade. Isso será controlado através de barreiras sanitárias, que terão apoio da Polícia Militar, nos principais pontos de acesso ao município.
Comércio
Alguns comércios que estão autorizados a abrir, com horários específicos, segundo o decreto, são: agências bancárias, supermercados, mercadinhos, mercado público, padarias, açougues, peixaria clínicas, laboratórios de análise, vendas e revendas de gás GLPS e água mineral, postos de combustíveis, táxi e mototáxis.
Também podem funcionar farmácias, oficinas de carro e moto, borracharias, lojas de material de construção, serviços funerários, lojas de conveniência, serviços advocatícios de assessoria e consultora, serviços de cartório extrajudiciais, armarinhos, lojas de peças e auto-peças, lojas de serviços de conserto de computadores e bens domésticos, serviços de contabilidade e óticas.
Os serviços estão voltados aos cidadãos da cidade, sob pena de multa de R$ 500 para algum tipo de descumprimento e de até R$ 100 mil para bancos, lotéricas e correspondentes bancários.
O artigo 11 do documento também aponta um plano para a retomada gradual da atividade econômica, que fica condicionada, entre outros pontos, à elevação da taxa de isolamento, redução do índice de crescimento dos casos positivos de coronavírus na cidade, abertura de leitos de UTI no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro e expansão na capacidade de testagem.
Outros pontos
O decreto determina que as atividades religiosas devem continuar de forma remota e também proíbe festejos juninos na cidade, inclusive o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, sob pena de multa de R$ 100 por cada descumprimento. A medida "visa reduzir a incidência de síndromes respiratórias graves".
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