domingo, 26 de setembro de 2021

Governo do RN anuncia decreto para regulamentar venda direta de etanol para postos de combustíveis no RN

Venda direta foi autorizada em agosto por meio de medida provisória do governo federal. Expectativa do governo é reduzir preço dos combustíveis ao consumidor.

Da redação
Fonte: G1 RN


O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras.

A medida foi autorizada em todo o país por meio de uma medida provisória do governo federal publicada em agosto.

A informação sobre o decreto estadual foi confirmada neste sábado (25) pelo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.


De acordo com ele, o decreto deverá ser assinado na próxima segunda-feira (27) e a expectativa do governo é que haja uma redução no preço dos combustíveis ao consumidor. No entanto, o governo não estimou a redução do preço final do produto e considerou que isso vai depender do mercado.

Ainda de acordo com o secretário, o decreto deverá prever um crédito presumido de 13% para as usinas que operam no estado. "Esse é um benefício que já é concedido às distribuidoras e também será concedido às usinas para que haja uma maior competitividade", afirmou.


Antes da medida provisória do governo federal, os postos só podiam comprar o álcool direto das distribuidoras, que, por sua vez, compram das usinas. Porém, alguns especialistas e representantes do setor consideram que a medida não deverá trazer grandes mudanças para o setor, principalmente porque as usinas não teriam a estrutura necessária para essa operação.

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