Por César Santos
A Prefeitura de Guamaré deve reforçar seu cofre com 130 milhões de ICMS no decorrer de 2014.
A previsão orçamentária coloca o município de pouco mais de 10 mil habitantes à frente da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró, que arrecadará pouco mais de 100 milhões, e atrás apenas de Natal, que tem uma previsão de receita de 270 milhões de reais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
Além da generosa receita do ICMS, que é impulsionada pela indústria do petróleo, somam-se os valores dos royalties, que tem uma média mensal de 2,5 milhões de reais, alcançando quase 30 milhões por ano. Ao final deste ano, a Prefeitura de Guamaré terá arrecadado algo em torno de 160 milhões de reais, média de 13,3 milhões por mês.
Mas, por que um município de pouco mais de 10 mil habitantes, com uma receita tão alta, enfrenta problemas crônicos de infraestrutura, de saúde, educação, segurança e não aparece sequer em posição razoável no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)?
A resposta é fácil: péssima gestão.
Exclua a atual administração, que tem pouco mais de um ano, Guamaré sofreu ao longo do tempo com gestões desqualificadas, comandadas por prefeitos que trabalharam exclusivamente em prol de suas contas bancárias. A lista de gestores corruptos e cassados é extensa, inclusive, na última década, a Prefeitura teve quase uma dezena de titulares, dada a sucessão de afastamento de gestores pela prática de improbidade administrativa.
Há registro de ex-secretários municipais, que já não residem mais no município, desfrutando do que o cofre ofereceu, com boas moradias na capital do Estado, carros de luxo e bolsos recheados. Enquanto os malfeitores se deram “bem”, a população de Guamaré foi ficando para trás.
Imagine se esse dinheiro fosse bem aplicado, provavelmente o município da região do ouro negro estaria na melhor faixa do IDH do Rio Grande do Norte, quiçá, do Brasil.
Mas, como no serviço público não cabe chorar o leite derramado, e o correto é olhar para frente, quem sabe os novos gestores não tenham um zelo maior pelo bem público e o sentimento de transferir as riquezas para a população.
Paralelamente, se faz necessária a vigilância de órgão de controle das contas públicas, como o TCE e o TCU, além da atenção especial do Ministério Público.
Guamaré pode e tem condições de oferecer vida dígna ao seu povo, basta a gestão pública aplicar corretamente os milhões de reais extraídos do petróleo potiguar.
De fato
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