Robinson apresenta proposta para equilibrar finanças dos Estados

Proposta prevê compartilhamento das contribuições sociais arrecadadas pela União com Estados e Municípios através de Fundo Federativo da Previdência Estadual

Da redação com AGORA RN

O governador Robinson Faria (PSD) participou na manhã desta quarta-feira, 29, em Fortaleza, do Encontro de governadores do Nordeste. A reunião aconteceu na sede do Governo do Estado do Ceará e contou com a presença de chefes do Executivo de seis Estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Piauí) e do vice-governador de Sergipe.

Na ocasião os governadores aprovaram a proposta originada na administração Robinson Faria e que foi adotada pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) presidido pelo Secretário de Estado da Fazenda do RN, André Horta. A proposta prevê o compartilhamento das contribuições sociais arrecadadas pela União Federal (Pis, Cofins e Contribuição social sobre o lucro líquido) com os Estados e Municípios através da criação de um Fundo Federativo da Previdência Estadual que seria composto por 17,5% do valor desta arrecadação.

Este montante seria em torno de R$ 76 bilhões anuais, tendo como referência a arrecadação de 2015, o que equivale ao valor do déficit hoje das previdências estaduais em todo o Brasil. A iniciativa encampada pelos governadores do Nordeste não provoca aumento de impostos, nem perda de receita à União. Para isso é sugerido que, assim como fizeram os Estados em 2016 com a revisão nas suas renúncias fiscais, agora a União deve fazer a sua revisão, e, com isso, garantir os recursos para o Fundo Federativo da Previdência Estadual.

“Essa proposta equilibra a divisão de receitas entre a União, Estados e Municípios e possibilita a saída da crise em todos os Estados do país. É uma oportunidade real de recuperação das finanças públicas a curto prazo e o fim da crise econômica”, afirmou Robinson Faria. A reunião contou com a participação dos governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do Ceará, Camilo Santana, da Paraíba, Ricardo Coutinho, de Pernambuco, Paulo Câmara, Alagoas, Renan Filho, do Piauí, José Wellington Barroso e do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva.