Investigação foi aberta em 2015 para apurar suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras de um estádio em Natal (RN). Em nota, Agripino disse 'repudiar' acusações contra ele.
Da redação com G1 RN
A Procuradoria Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em um inquérito aberto a partir da Operação Lava Jato.
O teor da denúncia não será divulgado porque o caso está sob sigilo e, por enquanto, não há detalhes sobre as acusações contra o parlamentar.
Procurada pelo G1, a assessoria de Agripino divulgou nota (leia a íntegra mais abaixo) na qual disse que o senador "repudia os fatos" e destaca que, em todos os depoimentos tomados e registrados no inquérito, "não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem".
Mas o senador já disse, em outras ocasiões, não ter "o que esconder" porque ele colabora com as investigações. Agripino também já afirmou que as contas do partido estão "abertas" à Justiça.
Investigações
A investigação sobre Agripino Maia foi aberta em outubro de 2015 para apurar o suposto envolvimento do senador em fraudes nas obras da Arena das Dunas, estádio de futebol construído em Natal (RN) para a Copa de 2014.
No andamento do inquérito, o ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator do caso, determinou a quebra dos sigilos bancário do DEM e telefônico do senador.
Agora, cabe a Barroso notificar o senador a apresentar defesa. A PGR quer que Agripino Maia vire réu e responda a uma ação penal. Essa decisão será tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Relatório do Coaf
No inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no qual forma apontados depósitos fragmentados e movimentação atípica do senador.
Além disso, Janot transcreveu trecho do relatório que afirma que depósitos em espécie em contas do senador sugerem "tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante".
Janot citou, ainda, um "complexo esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos".
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria de José Agripino:
O Senador José Agripino Maia desde logo repudia os fatos e destaca que em todos os depoimentos tomados e registrados ao longo do referido Inquérito, não consta sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem.
Registre-se que, até as últimas eleições, contribuições de pessoas jurídicas eram legalmente permitidas.
Ademais, nos autos do Inquérito, não são atribuídos quaisquer ilícitos relativos à movimentação financeira, em vista da apresentação prévia com justificativas quanto à origem, legalidade e declaração à Receita Federal.
Por fim, apesar de defender o combate à corrupção mediante a eficiência na apuração de todos fatos, o Senador José Agripino não aceita ações que generalizam e maculam a dignidade, a imagem e o capital político de homens públicos.
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