Exportação de melão desaba 86% no RN e produtores falam em voltar para o Ceará

O principal motivo é um problema fiscal: o RN se recusa a incluir como crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) insumos usados pelos produtores

Da redação

Com informações do AGORA RN

Durou pouco a liderança do Rio Grande do Norte nas exportações brasileiras de melão. Segundo informações divulgadas na última terça-feira, 11, pelo Centro Internacional de Negócios da Federação da Indústria (Fiern), a fruta sofreu uma queda de 85% nas exportações em relação a agosto, mês que marca o início da safra de embarques.

Ainda de acordo com o relatório, somada à redução já registrada nos últimos meses da safra passada, essa vertiginosa redução deve produzir um impacto importante sobre o total do melão a ser exportado em 2018, que tem ocupado o primeiro lugar na pauta potiguar nos últimos anos.

Existe uma razão para essa queda tão brusca: o fracasso da negociação dos produtores com o Governo do Estado para incluir dois insumos usados na produção de melão para efeito de crédito de ICMS pela Lei Kandir.

Criada em 1996 pelo então ministro do Planejamento, Antônio Kandir, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a Lei Kandir isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários e semielaborados, ou seja, não industrializados.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Luiz Roberto Barcelos, que também é o executivo principal da Agrícola Famosa, maior exportador de melão do País, o RN não paga o crédito de ICMS sobre o mulshing, um plástico que cobre o chão onde o melão cresce e sobre manta TNT, um tecido sintético que cobre a fruta durante a metade do ciclo de crescimento.

“É o único estado produtor que, por uma questão de intepretação fiscal, não realiza esse crédito, razão pela qual os produtores resolveram redirecionar sua produção para o Ceará, que a exemplo de outros estados do Nordeste, reconhece esse crédito”, afirmou.

Barcelos lembra que a utilização desses insumos na cultura do melão foi introduzida há menos de 10 anos para a economizar água e defensivos agrícolas, aumentando a sustentabilidade do negócio via economia de agrotóxico e água, o que é bom para o meio ambiente e o produtor.

“Há dois meses estivemos com o governador, junto com outros produtores, para pedir que esse crédito fosse feito para melhorar a condição competitiva do setor, mas a Secretaria da Fazenda entende que por não serem importados esses insumos estariam fora do crédito”, lembrou.

Para Luiz Roberto Barcelos, “isso acabou tirando a competitividade dos produtores que agora voltam a produzir mais no Ceará, até porque aquele estado recuperou seu aquífero e, ao pagar esse crédito sobre os insumos, fortalece a competitividade dos produtores”.

As exportações totais no Rio Grande do Norte, em agosto, foram 8,9% maiores que as de julho último e 32,4% menores na comparação com agosto de 2017. Tecidos de algodão, castanhas de caju, peixes, melões e granitos foram os produtos com maiores valores exportados no mês, respectivamente.