Da redação
Com informações da CNM
Foi creditado ontem, segunda-feira, 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês no valor de R$ 1.954.143.576,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.442.679.471,18. De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de setembro de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou um resultado negativo de 8,19% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, apresenta uma queda de -3,11%, ou seja, levando-se em conta a inflação do período.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2018, apresenta um crescimento de 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresce em 5,48% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Nota-se que, apesar desse primeiro decêndio apresentar um resultado negativo, esse comportamento do FPM é decorrente no segundo semestre em que, normalmente, os repasses costumam ser menores que o primeiro. Portanto, apesar do referido resultado, o Fundo mantém um crescimento positivo no acumulado do ano. Sendo assim, a Confederação sempre tem alertado aos gestores a manterem cautela em suas gestões municipais para não serem surpreendidos com resultados semelhantes ao atual decêndio.
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