Portaria do Ministério da Integração Nacional foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.
O Ministério da Integração Nacional, por meio de Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu, em decorrência da seca, a situação de emergência em 147 municípios do Rio Grande do Norte – o que representa 88% dos municípios potiguares. No estado, faz 7 anos que as chuvas estão abaixo da média histórica.
O reconhecimento foi formalizado por meio de portaria publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União. Veja AQUI a portaria e a lista completa dos 147 municípios potiguares em situação de emergência.
Reservatórios secos
Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), 13 encontram-se atualmente abaixo de 5% de suas capacidades de armazenamento.
Entre os reservatórios completamente secos está a Barragem Marechal Dutra, em Acari, na região Seridó, um dos maiores do estado. Mais conhecido como Gargalheiras, ele tem capacidade para mais de 44 milhões de metros cúbicos de água. Contudo, de acordo com monitoramento feito nesta terça (16), o nível atual é 0% do volume total.
O Gargalheiras foi inaugurado em 1959. E, segundo o Igarn, esta é a primeira vez, às vésperas de completar 60 anos, que a barragem seca completamente.
Prejuízos
Em setembro, o governo do Rio Grande do Norte renovou, por mais 180 dias, o decreto de situação de emergência por causa da seca em 152 dos 167 municípios do estado.
O decreto leva em consideração análises técnicas que monitoram a questão da segurança hídrica no estado. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os prejuízos causados pela estiagem.
Segundo os dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a escassez hídrica vem causando perdas de receitas de mais de R$ 4,3 bilhões por ano aos cofres públicos, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
Chuvas
Considerando os dados coletados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), no primeiro semestre de 2018 foram registradas chuvas na maioria dos municípios potiguares, conduzindo à classificação nas seguintes categorias:
- Normal, chuvoso ou muito chuvoso: 84 municípios
- Seco: 33 municípios
- Muito seco: 21 municípios
- Sem informações pluviométricas: 29 municípios
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