Da redação com UOL
Por Aiuri Rebello e Eduardo Militão
Do UOL, em São Paulo e em Brasília
"Defendo que todos os policiais façam exame toxicológico", afirma o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) em entrevista ao UOL. "Sabe por quê? Você sabe quantos policiais hoje estão segurando um fuzil 5.56, uma calibre 12, que usam crack? Que cheiram cocaína? Sabe por que não sabemos qual é esse número? Porque não é feito o exame toxicológico obrigatório. Pode acreditar que não são poucos."
Para provar que não fala da boca para fora, Styvenson, que é capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, publicou recentemente seu exame toxicológico em suas redes sociais (os resultados foram negativos), e defende que seus colegas façam o mesmo. "Falo por mim, mas qual o motivo de quem não quer fazer isso? Qual o problema? O que tem para esconder? ", questiona.
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Fiz para mostrar que não sou usuário de drogas e tenho capacidade de trabalho. Eu defendo que a população exija retidão e capacidade e moralidade de todos os seus representantes. Agora, ninguém me exigiu isso não.
"Como que você vai atuar na rua, no policiamento, muito doido? Primeiro que o policial que está na rua lidando com o público não pode estar alterado, drogado, para não colocar a população em risco. Segundo, é que um cara desse pode ser também corrupto. vai prender um traficante e tomar a droga dele", afirma o capitão da PM, que atuou na força por 15 anos. Na opinião dele, um antidoping por amostragem, como é feito entre os atletas em competições oficiais, poderia ser estabelecido entre os policiais.
Exame toxicológico na escola
Ele conta que quando codirigiu uma escola militarizada (gerenciada em parceria entre estado e militares) na periferia de Natal, implantou o exame toxicológico por amostragem entre os alunos. "Se você sabe que vai ser testado, isso já tem um efeito de dissuasão né", acredita. Ele diz que na época a ideia causou polêmica -- a medida não tem amparo legal e nenhum estudante pode ser obrigado a fazer um exame do tipo em escolas públicas -- mas no final a comunidade aprovou o estilo dos PMs na cogestão da escola. O resultado é incerto. "Nunca pegamos ninguém no teste."
"Robocop" apreendeu carteira do próprio chefe
Famoso no Rio Grande do Norte como o "Robocop da Lei Seca", apelido que ganhou pelo porte físico aliado ao rigor na aplicação de multas e apreensão de carteiras de habilitação quando comandava as blitz da Lei Seca em Natal, o capitão Styvenson é um fenômeno da chamada "nova política" -- parlamentares e governantes eleitos no ano passado, notoriamente pregressos da área de segurança pública, que nunca tinham disputado uma eleição e nem tinham experiência na administração pública.
O capitão chegou a apreender a carteira de motorista do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e do próprio comandante dele na PM.
O mais votado do estado
Styyvenson abandonou a PM e elegeu-se o senador mais votado do Rio Grande do Norte, com 745.827 votos pela Rede (já trocou a legenda pelo Podemos, após conversar com o senador Álvaro Dias). Na disputa, desbancou nomes tradicionais e fortes da política no estado, como o ex-ministro e ex-governador Garibaldi Alves Filho.
Projetos de lei
Montado no discurso da moralidade, o capitão elegeu como suas bandeiras no Senado a segurança pública e a educação -- apresentou 18 Projetos de Lei em pouco mais de quatro meses, um volume expressivo.
A maioria relacionada a esses temas, mas não somente: melhora no rastreamento de projéteis de munição vendidos; uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagar faculdade, tratamentos médios e cirurgias; criação de critérios objetivos para penalizar empresas por crime ambiental; cotas para estudantes carentes no ensino técnico federal; condicionar a devolução da carteira de habilitação a motoristas que a perderam a avaliação médico-psicológica; entre outros medidas.
Por hora, o exame toxicológico para os policiais ainda não está entre os projetos do capitão. Mas o combate às drogas é feito em outras frentes.
Nova legislação para drogas
A prioridade de Styvenson neste início de mandato é o PLC 37/2013, já aprovado na Câmara e que tramita há seis anos no Senado. O texto endurece a legislação brasileira sobre drogas aumentando penas. O senador assumiu a relatoria nas comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais da Casa.
Entre os pontos mais polêmicos, o projeto traz a previsão de internação compulsória de viciados e regulamenta a atividade das comunidades terapêuticas, criando políticas para tratamento e acompanhamento das vítimas de abusos de substâncias.
Para tentar evitar a aplicação de pena de tráfico a usuários, a proposta cria um atenuante na lei. O projeto prevê a redução da pena quando o acusado não for reincidente e não integrar organização criminosa, ou se as circunstâncias do fato e a quantidade de droga apreendida demonstrarem o menor potencial lesivo da conduta. Nesse caso, a pena deverá ser reduzida de um sexto a dois terços. A norma, contudo, continua sem estabelecer critérios objetivos. Segundo o relator, caberá ao juiz avaliar caso a caso.
Para Styvenson, definir uma quantidade aceitável para o usuário seria, na prática, legalizar as drogas. "Esse projeto não se trata do quantitativo, mas do acolhimento, do cuidado, de onde serão cuidados e como serão reinseridos. Eu entendo que colocar um quantitativo seria uma permissão hoje para o uso de drogas no nosso país", afirma.
A matéria foi aprovada na quarta-feira (8) nas duas comissões onde é relatada por Styvenson, e agora segue para o plenário da Casa. "Foi uma vitória importante por que havia muita resistência a passar o texto original, como conseguimos. O principal deste projeto não é o endurecimento de penas e outros pormenores, e sim a criação de um sistema de tratamento que funcione e seja aplicado visando o bem das pessoas afligidas pelo problema do vício", diz.
Discussão sobre FGTS e universidade particular
Esse começo de mandato também não foi livre de polêmicas: em reportagem da "Veja" publicada em abril, Styvenson foi apontado como representante do lobby das universidades privadas por conta do PL 1539/2019, apresentado por ele e que prevê o uso do FGTS para o pagamento de mensalidades universitárias -- a família de sua mulher é dona de uma Universidade particular em Natal.
A permissão é uma reivindicação antiga da Anup (Associação Nacional de Universidades Privadas). De acordo com a reportagem da revista, o PL é uma articulação da associação.
Styvenson refuta a ligação. "Meu sogro é dono de uma universidade sim, mas não precisa da minha ajuda e isso não tem nada a ver. O projeto trata, principalmente, do uso do FGTS para cirurgias", diz ao UOL.
O senador subiu ao plenário da casa para se defender. "A quem interessa impedir um maior acesso do trabalhador ao seu FGTS se o dinheiro já é dele? A quem interessa impedir que o FGTS seja utilizado para educação do trabalhador, como meu projeto prevê? A quem interessa, deixar o trabalhador sempre à mercê -- agora falando de saúde -- de uma impossibilidade, de uma insuficiência ou baixa produtividade de resposta do SUS? A quem interessa ver o trabalhador cada vez mais vulnerável?", questionou ele no discurso.
O projeto ainda não tem prazo para ser apreciado no Senado.
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