Por Ícaro Carvalho - Repórter
Fonte: Tribuna do Norte
O plano que detalha as próximas ações referentes ao Hospital Dr Ruy Pereira Santos mostra que a ideia da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap-RN) é fechar a unidade até o final do ano, ao passo em que abre 65 leitos para substituir os atuais em outros dois locais, com conversas avançadas com a secretaria. O objetivo é abrir 40 espaços junto ao Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), em meados de novembro, e outros 25, referentes a serviços de alta complexidade, no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), até o final do ano.
“O fundamental é que tenhamos outros espaços que vão absorvendo de forma paulatina o paciente que está precisando do Ruy Pereira. Na verdade, a rigor, os pacientes não vão ser nem transferidos. Os novos pacientes é que devem ser encaminhados para os novos espaços e consequentemente os que estão dentro do hospital vão tendo seus procedimentos resolvidos e recebendo alta. Essa é a ideia.”, informa o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, ao jornal TRIBUNA DO NORTE.
No tocante ao hospital da PM, segundo Petrônio Spinelli, um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e a Sesap, está pronto, aguardando a assinatura da governadora Fátima Bezerra. Já com relação ao Huol, o hospital universitário informou à reportagem que o setor de hemodinâmica está disponível para recebimento dos novos leitos, apesar de necessitar de pequenos ajustes. A posição do hospital, no entanto, é de que o quadro de funcionários deverá ser viabilizado pela Sesap. O contingente de servidores necessários não foi informado. No caso do atentimento ambulatorial, também oferecido pelo Ruy Pereira atualmente, o secretário adjunto afirma que este serviço deve ser descentralizado para atendimento municipal, na rede básica.
Esse plano da secretaria será apresentado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte nos próximos dias, segundo Petrônio Spinelli. A explanação do documento faz parte de um acordo após uma reunião entre a Sesap, MP e Defensoria Pública, no último dia 10 de outubro. O Conselho Regional de Medicina (Cremern) e o Conselho Estadual de Saúde participaram do encontro.
Dias antes dessa reunião, inclusive, o Conselho Estadual de Saúde pediu a interdição do Ruy Pereira, em votação que aconteceu à unanimidade. A entidade alegou problemas estruturais da unidade identificados pelo Corpo de Bombeiros Militar e Vigilância Sanitária, em vistorias recentes.
A presidente do Conselho, Geolípia Jacinto, disse à TN nesta segunda que tem acompanhado a situação recente do Ruy Pereira e que, apesar da recomendação da entidade, pede cautela nas discussões relativas a pauta.
“É uma situação bem séria, complexa e que apesar da recomendação precisa ter prudência também porque envolve muitas questões primordiais e de extrema relevância, entre elas a continuidade do atendimento aos pacientes, sem esquecer a segurança de todos que estão envolvidos naquele espaço”, disse.
Além dessas questões, Petrônio Spinelli ressaltou que o planejamento é de ir desativando o hospital aos poucos e voltou a indicar que o espaço deverá ser de fato fechado e devolvido ao proprietário, uma vez que o prédio é alugado.
“As condições do prédio, estruturais, não é nem só uma questão financeira. O principal é que a condição do hospital precisa de uma mudança estrutural. Não é uma 'reformazinha' que resolve. Esse é que é o problema de fundo. Consequentemente, enquanto não houver a mudança estrutural, ele sempre vai ser um hospital inadequado para rede Sesap, nesse momento. A não ser que houvesse uma mudança. É uma coisa improvável e depende de terceiros, não da Sesap. Depende do proprietário”, comenta Spinelli.
Localizado em Petrópolis, na zona Leste de Natal, o Ruy Pereira ganhou holofotes nos últimos meses após o anúncio por parte do Governo do Estado de fechar a unidade, em junho. No mesmo mês, o MPRN entrou com uma Ação Civil Pública em que pedia a suspensão de novos atos administrativos com a finalidade de fechar o hospital.
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinando que o Estado “se abstenha de praticar atos administrativos com finalidade de fechar, transferir leitos e/ou equipamentos e, desestruturar o serviço público de saúde prestado pelo Hospital Estadual dr. Ruy Pereira dos Santos", sob pena de bloqueio de verbas.
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