Folia: Ministério Público investiga os gastos com carnaval de Caicó

Roberto Lucena

Repórter

Faltando menos de 15 dias para abertura oficial do Carnaval deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização da festa momesca em Caicó, a 256 quilômetros de Natal. Os promotores querem saber, entre outros detalhes, qual o montante de verba pública será destinado ao pagamento das despesas geradas com a festa, bem como se há um prognóstico sobre o fornecimento de água durante os quatro dias de folia.

Arquivo TN

Carnaval de Caicó é um dos maiores do estado e preocupa os integrantes do Ministério Público

O município de Caicó orgulha-se de promover, segundo a administração municipal, um dos maiores carnavais do Estado. No período da festa, a cidade recebe turistas de várias partes do Estado e de cidades paraibanas. Atualmente, assim como em outros 160 municípios potiguares, Caicó enfrenta sérios problemas devido à estiagem que se arrasta há mais de dois anos. O possível despenho excessivo por parte da administração local para realização da festa, aliado às condições climáticas desfavoráveis despertou atenção dos promotores.

De acordo com a Portaria nº 003 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, a secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional daquele município informou que os investimentos de recursos públicos destinados às atrações e festividades se limitaram ao subsídio dos blocos carnavalescos de rua, no montante de R$ 130 mil. O valor estaria previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), entretanto, o MPE não identificou precisamente a fonte dos recursos, “sendo necessário observar se tais despesas estão vinculadas ao fomento à cultura”, destacou.

Além do montante investido nas atrações musicais, a Prefeitura de Caicó informou que será aplicado R$ 204 mil nos serviços de infraestrutura, manutenção e conservação da higidez urbana durante e após o evento. Para o MPE, a administração não explicou o meio de contratação de tais despesas.

Para colher mais informações a respeito da realização da festa, o MPE converteu o Procedimento Preparatório nº 06.2014.00000058-7, instaurado no dia 4 de fevereiro, em inquérito civil. De imediado, foi determinado que, no prazo de cinco dias, a Prefeitura de Caicó tome as seguintes medidas: divulgar informações concernentes às despesas realizadas por ocasião da realização dos festejos carnavalescos, informando o instrumento contratual ou repasse orçamentário de cada despesa, bem como identificando o empenho respectivo; remeter a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó cópia da Licença concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para a utilização de trio-elétrico nas ruas e na Ilha de Santana e informar a quantidade de banheiros químicos que serão instalados ao longo do denominado “corredor da folia” e na Ilha de Santana.

TRIBUNA DO NORTE