O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome conclui esta semana o pagamento de janeiro do Bolsa-Família a 362,4 mil beneficiários que vivem em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. Com folha de R$ 60 milhões mensais, o programa é o principal instrumento de transferência de renda no RN, juntamente com o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). No ano passado o BPC repassou R$ 598,3 milhões a idosos, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, sem meios para prover a própria manutenção.
Para os 45.429 beneficiários do bolsa que moram em Natal serão repassados R$ 6,6 milhões até o final do mês; Mossoró vem em segundo lugar com 19.168 benefícios e R$ 2,6 milhões, e Parnamirim em terceiro com 15.136 benefícios e R$ 2 milhões. O valor do bolsa-família em janeiro equivale ao total do fundo de participação (FPM) repassado no ano passado a Mossoró, segundo município mais populoso do Estado. A média do benefício no Rio Grande do Norte é de R$ 165,55. No ranking estadual, a liderança é de Vila Flor, que tem alta taxa de pobreza e baixa frequência escolar. O valor médio é de R$ 274,40.
Na semana passada, terminou o prazo para que os beneficiários do Bolsa Família atualizassem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A exigência era para os que estão há mais de dois anos sem fazer a revisão e que receberam aviso no extrato de pagamento. Foram convocadas para se recadastrar 1,2 milhão de famílias em todo o Brasil. Quem não atendeu ao chamado, corre o risco de ter o benefício de transferência de renda bloqueado a partir de fevereiro.
Integram o programa famílias com renda mensal até R$ 77 por pessoa, devidamente cadastradas. Também podem receber o benefício as famílias com renda de R$ 77,01 a R$ 154, por pessoa, que tenham gestantes, nutrizes (mães que estejam amamentando), crianças até 12 anos e adolescentes até 17 anos.
A revisão de dados dos beneficiários do Bolsa Família é um processo obrigatório e de rotina, realizado todos os anos. É feita pelos municípios e o Distrito Federal. Em maio do ano passado o valor do benefício foi reajustado para R$ 77 mensais.
Tribuna do Norte
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