Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar
EDITAL Nº 02/2019
Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.
A presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Água Nova/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 01/2019, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 084/2003 e suas alterações, torna público a RELAÇÃO DOS INSCRITOS, para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2020 – 2024.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
01 Eva Beatriz de Souza Fernandes
02 José Roken Baby Pereira da Silva
03 José Aetes Ares Gomes
04 Joana Carla Vieira
05 Francisco Alcimar de Lima Silva
06 Lucas Henrique da Costa
07 Maria Gildeone da Silva Carvalho
08 Luan Vinícius Pereira Silva
09 Maria Risoneide de Souza
10 Francisco Luiz do Nascimento
11 Leonardo Holanda Bezerra de Freitas
12 Maria das Graças Souza
O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 07 à 13 de maio do corrente ano, preferencialmente com provas que instruam o ato.
As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Nossa Senhora de Fátima; nº 88; Centro de Água Nova/RN no horário das 08:00h às 13:00h.
Água Nova/RN, 03 de maio de 2019.
BENEDITO EUDES BEZERRA DAMACENA
Presidente da Comissão Especial Eleitoral
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