Da redação com Tribuna do Norte
Por Aura Mazda - Repórter
O corte de 30% para as universidades e institutos federais, anunciado nesta terça-feira (30), pelo ministro da educação, Abraham Weintraub, vai reduzir R$ 73 milhões a verba de custeio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). No caso das duas últimas instituições, o corte pode inviabilizar o funcionamento, conforme alertaram seus representantes à TRIBUNA DO NORTE.
As instituições federais de ensino no RN estão na mira dos cortes do Ministério da Edcuação. UFRN pode perder R$ 34 milhões
A medida vai afetar áreas consideradas essenciais para o funcionamento dos centros de ensino, como contratos de segurança, água, energia, fornecimento de alimentação e de bolsas de estudo. Aplicado o percentual anunciado pelo MEC, o corte será de R$ 34 milhões, dos R$ 116 milhões para manter em funcionamento a UFRN. Na Ufersa, o corte será de R$ 12 milhões, dos R$ 50 milhões para custeio.
No que diz respeito ao IFRN, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019). O valor representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação. Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.
“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do IFRN”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.
Na Ufersa, o corte pode criar um cenário “alarmante”, com o risco de interrupção das atividades de todos os campus, em Mossoró, Pau dos Ferros, Angicos e Caraúbas. O alerta é do pró-reitor de planejamento da instituição, Álvaro Fabiano. “Se mantiver essa posição, o segundo semestre será de dificuldade. É muito preocupante. Estamos reunidos no encontro anual para prestação de contas à sociedade e o reitor abriu sua fala dizendo que está preocupado com esse corte”, disse o pró-reitor.
A assistência estudantil, como pagamento de bolsas e subsídio para alimentação no restaurante universitário também poderão ser afetados, segundo Álvaro Fabiano. Por dia, cerca de 1.500 estudantes usam o restaurante universitário. Para esse ano, R$ 8 milhões foram destinados para bolsas e alimentação na Ufersa.
Na UFRN, o cenário de cortes também é considerado “preocupante”, conforme avaliou o pró-reitor de planejamento, Jorge Dantas. Ainda será feito, no entanto, um estudo orçamentário de quais áreas serão afetadas pelo novo corte do governo federal. “Efetivamente, vai impor uma série de reordenamentos na universidade. Cortes incidem sobre orçamento de custeio e investimento. Vamos ter que repensar uma série de despesas programadas”, explicou o pró-reitor.
A área de investimentos, caso seja afetada, pode paralisar obras em andamento e comprometer contratos futuros. A UFRN, em orçamento, aprovou R$ 9 milhões para a área, em 2019. Outros R$ 20 milhões foram aprovados para o programa de assistência estudantil da UFRN, que a princípio não será afetado. Até o momento, houve a autorização de uso de 40% do orçamento destinado para custeio tanto da UFRN quanto da Ufersa. “A UFRN vem conseguindo executar despesas de forma equilibrada. Otimizar recursos sem prejudicar o funcionamento”, ponderou o pró-reitor.
Reunião
Na próxima semana, representantes do IFRN participarão da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debater o tema dos cortes e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
“Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, disse o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.
Entenda o caso
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que irá cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia" em seus campi, afirmou o ministro Abraham Weintraub ao jornal O Estado de S. Paulo. Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação.
“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas", disse o ministro.
De acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo", disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus".
Números
UFRN
R$ 116 milhões é o valor aprovado em orçamento para custeio de 2019;
R$ 34 milhões podem ser cortados com a nova medida do governo federal
40 mil é a quantidade aproximada de alunos;
Ufersa
R$ 50 milhões é o valor aprovado em orçamento para custeio de 2019;
R$ 12 milhões podem ser cortados com a nova medida do governo federal;
3,5 mil vagas anuais são oferecidas.
IFRN
R$ 67.380.582,00 foram aprovados na Lei Orçamentária Anual;
R$ 27 milhões é o valor bloqueado pelo governo federal;
40.178 estudantes estão matriculados atualmente, distribuídos em 21 campi (dados Relatório de Gestão 2018).
Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), UFRN E Ufersa.
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