ITEP do RN nunca passou por uma reestruturação, afirma diretora do instituto

Para apresentar o balanço das ações realizadas em 120 dias de gestão, a diretora do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), Raquel Taveira, concedeu uma entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (09), no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

“Nosso trabalho passa por uma grande reestruturação, desde a parte física até a operacional”, disse Raquel Taveira. A diretora defendeu a criação de uma Lei Orgânica, que organizará a estrutura do ITEP para futuras gestões. Reconheceu que existem dificuldades a serem vencidas, porém está trabalhando para melhorar os serviços dentro da legalidade.

O instituto teve que cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) determinando que o órgão organize em quatro meses a regularização da carga horária e escalas de plantão.

De acordo com Raquel Taveira, os funcionários, incluindo a parte administrativa, trabalhavam apenas em escalas de plantão, prejudicando, assim, alguns serviços existentes. Agora, somente peritos, médicos legistas e auxiliares trabalham com o plantão.

Neste ano, o ITEP participou pela primeira vez da Operação Carnaval, junto com outros órgãos da Segurança Pública, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.

Uma outra ação realizada pela nova gestão foi o enterro de 52 cadáveres (corpos e ossadas) sem identificação que se encontravam há anos dentro do prédio onde fica o ITEP. Raquel explicou que tomou esta atitude por motivos de saúde pública, uma vez que estes estavam em alto estado de decomposição e era prejudicial aos servidores.

A Prefeitura do Natal concedeu um terreno no cemitério do Bom Pastor para poder enterrá-los. “Resolvemos a questão de o ITEP ser usado como um cemitério a céu aberto”, enfatiza. Caso as famílias procurem os restos mortais sepultados, amostras do material genético foram coletadas para futuras identificações. 

Outras questões solucionadas foram as solicitações de instrumentos para necropsia, apoio de médicos legistas da Força Nacional para suprimir a pouca quantidade no órgão, contratação de uma empresa terceirizada para realizar os serviços de limpeza, abrir um processo para comprar novos veículos e, principalmente, a retomada dos atendimentos de emissão de identidades nas Centrais do Cidadão da Zona Norte e São José de Mipibu. Entretanto, a ação de reestruturação não está terminada e alguns pontos faltam ser resolvidos.

A diretora do ITEP também divulgou algumas novas atividades a serem feitas, como a realização do mutirão para tirar quatro mil laudos que se encontram atrasados. Está em tramitação um concurso público para resolver a falta de questão de peritos e médicos legistas no Estado.

Além disso, será construído um laboratório de DNA e instalação de equipamentos de alta complexidade no prédio. Para que isso aconteça, uma subestação elétrica será instalada no valor de 200 mil reais.

“O ITEP nunca passou por uma reestruturação. O importante é que estamos resolvendo e preciso de apoio de todos. Quero fazer um serviço de qualidade e excelência”, afirmou a diretora durante a coletiva. 

O Órgão foi criado no dia 30 de abril de 1975 e é ligado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED). Sua sede está localizada em Natal e possui unidades em Caicó e Mossoró. É responsável pela coordenação das perícias criminais (identificação de cadáveres, exame de copo de delito, perícia...) e emissão de carteiras de identidade.

De fato