quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Combustíveis: Petrobras reajustará preço para cobrir peso da Cide

Ricardo Araújo
Repórter

O índice de aumento da gasolina e do óleo diesel no Rio Grande do Norte, após o anúncio do Governo Federal da retomada da taxação do PIS e Cofins, além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nos referidos combustíveis a partir do próximo dia 1º de fevereiro, permanece uma incógnita. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos/RN), ainda não se posicionou em relação às medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que culminarão no encarecimento do produto nos postos de combustíveis. Economistas Brasil afora, porém, estimam que o aumento real da gasolina e do óleo diesel na bomba girará em torno de 7%. No estado potiguar, o preço médio do litro da gasolina é de R$ 3,10.
Joana LimaMercado de combustíveis movimenta mais de 600 milhões de litros de gasolina por ano no RNMercado de combustíveis movimenta mais de 600 milhões de litros de gasolina por ano no RN

Em nota enviada à Imprensa, a Petrobras esclareceu que “em decorrência da decisão do Governo Federal de elevação de tributos sobre a gasolina e dieses, os preços desses derivados nas refinarias serão acrescidos dos valores de PIS/Cofins e CIDE, ficando o preço líquido para a Petrobras inalterado”. Conforme esclarecido ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a decisão do Governo Federal em reinstituir a CIDE, zerada há quase três anos, tem como objetivo alavancar a arrecadação de tributos para os cofres federais e, com isso, amenizar o atual cenário de engessamento econômico do país e fechar as contas no verde ao fim de 2015. Estima-se que R$ 3,6 bilhões a mais serão arrecadados ao longo deste ano com a taxação da gasolina e óleo diesel.

Da Petrobras, os combustíveis sairão sem nenhum valor adicional. É na refinaria, que abastece as distribuidoras, que os impostos serão acrescidos. Como num efeito cascata, o custo a maior de produção findará resvalando no consumidor final. O PIS e o Cofins serão cobrados a partir do próximo mês de fevereiro. A Cide entrará no bolo de taxas a partir de maio. Serão R$ 0,22 sobre o preço da gasolina e R$ 0,15 sobre o óleo diesel. O valor final, porém, é feito pelas distribuidoras e donos de postos de combustíveis. 

Ao longo de 2014, conforme balanço do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), ao qual estão associadas as maiores distribuidores do país, foram comercializados 105 bilhões de litros de combustíveis. Deste total, 44,3 bilhões são de gasolina. Em relação ao ano de 2013, o setor movimentou 6,1% a mais em litros de combustíveis vendidos, muito em decorrência da desoneração dos referidos impostos que se prolongou por quase três anos. 

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, em 2013 foram comercializados no Rio Grande do Norte 606 milhões de litros de gasolina a um preço médio de 2,882.

Tribuna do Norte

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