Diante do agravamento do quadro fiscal e do descompasso entre a arrecadação do governo e as despesas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira um pacote de propostas para turbinar o caixa do Executivo por meio do reajuste de impostos. Levy confirmou a retomada da cobrança da Cide, o imposto sobre combustíveis, a elevação de 9,25% para 11,75% da alíquota do PIS/Cofins para produtos importados e o aumento da faixa para operações de crédito (IOF) de 1,5% para 3%.
Se não houver mudança no preço dos combustíveis cobrado pela Petrobras das distribuidoras, o aumento para o consumidor será de 0,22 centavos para a gasolina e de 0,15 centavos para o óleo diesel a partir de 1º de fevereiro.
“Essas medidas têm por objetivo aumentar a confiança na economia. O principal efeito do conjunto das medidas é aumentar a confiança, a disposição das pessoas investirem no Brasil e tomarem risco e o empresário começar a pensar novas coisas”, disse Levy.
Também foi confirmada a edição de um decreto para equiparar o atacadista ao industrial para a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre setor de cosméticos. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o governo estima impacto de 381 milhões de reais apenas com o anúncio sobre os impostos incidentes sobre os cosméticos de junho – quando entra em vigor, até dezembro deste ano.
O pacote foi divulgado às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O mercado financeiro já prevê alta de 0,5 ponto porcentual na taxa básica de juros na quarta-feira. Os economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) para o relatório semanal Focus acreditam que a Selic passará de 11,75% ao ano hoje para 12,25% ao ano.
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