DECRETO Nº 011/2015, de 28 de junho de 2015
Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social
A Prefeita Municipal de Água Nova-RN, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de julho de 2015, tendo como tema central: “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Água Nova-RN, 28 de junho de 2015
Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho
Prefeita
Irajara Mirtes Fernandes de Almeida Araújo
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
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