Ele foi preso no último sábado (25) em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Do G1 RN
O ex-governador do Rio Grande do Norte preso no Rio de Janeiro no último sábado (25), Fernando Freire, está sozinho no alojamento do quartel da Polícia Militar, localizado no Tirol, na Zona Leste de Natal. O quarto, com aproximadamente 9 metros quadrados, tem duas beliches e não tem televisão. Fernando Freire não recebeu visitas desde que chegou ao quartel, segundo a PM.
O G1 tenta falar desde o último sábado (25) com o advogado Bóris Trindade, que atua em defesa do ex-governador Fernando Freire, mas, segundo um filho dele que atendeu às ligações, o advogado está viajando.
Freire foi preso em Copacabana, no Rio de Janeiro, no último sábado (25) e transferido para Natal na segunda-feira (27). Ele estava foragido há mais de um ano. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (27), o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, revelou que campanas chegaram a ser montadas sem sucesso no Distrito Federal para localizar o ex-governador.
O procurador-geral de Justiça afirma que durante o ano em que esteve foragido o ex-governador frequentava Brasília e Rio de Janeiro. "Chegamos a receber informações sobre a localização dele, mas ninguém conseguia encontrá-lo. Foi feito monitoramento de movimentação bancária e campanas foram montadas", conta Rinaldo Reis.
Apesar da prisão em Copacabana, o ex-governador morava no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital carioca. "O filho dele morava em Copacabana e por isso ele frequentava bastante. Também recebemos informações de que ele era visto com o filho em agências bancárias", disse a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. A Sesed não revelou detalhes sobre como Freire foi encontrado.
Fernando Freire possuía quatro mandados de prisão em aberto de processos em que o ex-governador foi condenado. As condenações somam uma pena de 39 anos. De acordo com o procurador-geral, três das quatro condenações são relativas ao escândalo conhecido como “Máfia dos Gafanhotos” e a quarta se refere a um processo sobre concessão ilegal de incentivo a uma empresa do RN e pagamentos indevidos para agentes públicos.
Ele já havia sido preso anteriormente em 2007 quando foi acusado pelo Ministério Público do RN de estar “manobrando para impedir a realização do seu interrogatório, evadindo-se do distrito da culpa”. O interrogatório do qual ele é acusado de evitar diz respeito ao processo no qual foi denunciado por suposto desvio de R$ 346.024,02 do Governo do Estado, em maio de 2007.
Um dos pedidos de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte em novembro de 2007, quando o membro do MP informou, à época, que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto daquele ano.
Prejuízo de R$ 57,8 mil
As investigações apontaram neste processo que Freire cometeu desvio de dinheiro público entre fevereiro e novembro de 2002, quando foi vice-governador e, depois, governador do Rio Grande do Norte. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 57.832,13 em valores da época.
De acordo com os autos do processo, Fernando Freire desviou recursos públicos mediante o pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro, contemplando-lhe interesses pessoais e político-eleitorais. No entanto, os beneficiários não eram servidores públicos e não guardavam qualquer vínculo funcional com o Estado e os pagamentos foram feitos sem qualquer respaldo legal, realizados sempre sob a intermediação direta do réu.
A sentença da condenação é da 7ª Vara Criminal de Natal, assinada pelo juiz José Armando Ponte Júnior, e determina que a pena seja cumprida em regime fechado. Durante a ação penal, Freire não foi encontrado e o magistrado ordenou a prisão preventiva do acusado. O ex-governador foi ainda condenado a pagar metade das custas processuais.
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