Segundo MP, Fernando Freire já havia passado por DF e RJ este ano.
Do G1 RN
O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire estava havia três meses no Rio de Janeiro, onde foi preso na manhã do sábado (25), em Copacabana, na Zona Sul. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (27), o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, revelou que campanas chegaram a ser montadas sem sucesso no Distrito Federal para localizar o ex-governador. Freire estava foragido há mais de um ano. O G1 tenta, desde o sábado, contato com os advogados de Freire, mas até o momento da publicação desta matéria ainda não havia conseguido.
(Atualização: ao ser publicada, essa reportagem informou que Fernando Freire é condenado a 13 anos e 4 meses de prisão. O ex-governador tem quatro condenações que somam 39 anos anos pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade ideológica)
O procurador-geral de Justiça afirma que durante o ano em que esteve foragido o ex-governador frequentava Brasília e Rio de Janeiro. "Chegamos a receber informações sobre a localização dele, mas ninguém conseguia encontrá-lo. Foi feito monitoramento de movimentação bancária e campanas foram montadas", conta Rinaldo Reis.
Apesar da prisão em Copacabana, o ex-governador morava no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital carioca. "O filho dele morava em Copacabana e por isso ele frequentava bastante. Também recebemos informações de que ele era visto com o filho em agências bancárias", disse a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. A Sesed não revelou detalhes sobre como Freire foi encontrado.
Fernando Freire possuía quatro mandados de prisão em aberto de processos em que o ex-governador foi condenado. As condenações somam uma pena de 39 anos. De acordo com o procurador-geral, três das quatro condenações são relativas ao escândalo conhecido como “Máfia dos Gafanhotos” e a quarta se refere a um processo sobre concessão ilegal de incentivo a uma empresa do RN e pagamentos indevidos para agentes públicos.
Chegada a Natal
Fernando Freire chegou a Natal em um voo comercial. Ele foi escoltado por dois delegados. Do avião, ele entrou direto em um carro e saiu do aeroporto pelo terminal de cargas, sem ter contato com a imprensa. De lá, ele seguiu direto para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol.
Fernando Freire já havia sido preso anteriormente em 2007 quando foi acusado pelo Ministério Público do RN de estar “manobrando para impedir a realização do seu interrogatório, evadindo-se do distrito da culpa”. O interrogatório do qual ele é acusado de evitar diz respeito ao processo no qual foi denunciado por suposto desvio de R$ 346.024,02 do Governo do Estado, em maio de 2007.
Um dos pedidos de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte em novembro de 2007, quando o membro do MP informou, à época, que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto daquele ano.
Prejuízo de R$ 57,8 mil
As investigações apontaram neste processo que Freire cometeu desvio de dinheiro público entre fevereiro e novembro de 2002, quando foi vice-governador e, depois, governador do Rio Grande do Norte. O prejuízo estimado aos cofres públicos foi de R$ 57.832,13 em valores da época.
De acordo com os autos do processo, Fernando Freire desviou recursos públicos mediante o pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro, contemplando-lhe interesses pessoais e político-eleitorais. No entanto, os beneficiários não eram servidores públicos e não guardavam qualquer vínculo funcional com o Estado e os pagamentos foram feitos sem qualquer respaldo legal, realizados sempre sob a intermediação direta do réu.
A sentença da condenação é da 7ª Vara Criminal de Natal, assinada pelo juiz José Armando Ponte Júnior, e determina que a pena seja cumprida em regime fechado. Durante a ação penal, Freire não foi encontrado e o magistrado ordenou a prisão preventiva do acusado. O ex-governador foi ainda condenado a pagar metade das custas processuais.
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