Governo revoga exigência de curso e exame teórico para renovação de CNH

Mudança estabelecia que condutores deveriam fazer aula e exame teórico para renovar carteira.

Da redação com Folha de São Paulo

Por Mariana Carneiro

BRASÍLIA

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou na noite deste sábado (17) que determinou a revogação da resolução que tornaria obrigatório novo procedimento para a renovação da carteira de motorista.

Pela resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a partir de junho, os motoristas que renovassem a carteira teriam que fazer curso e exame teórico para dirigir.

Em vídeo publicado numa rede social neste sábado, o ministro afirmou que determinou ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que revogue a resolução.

“Determinei ao presidente do Departamento Nacional de Trânsito, Maurício Alves, após conversa com o presidente Michel Temer, que revogue a resolução”, disse o ministro.

“O governo federal deseja tornar simplificada a vida dos brasileiros e desejamos a diretriz de reduzir custos em todos os serviços que pudermos aos cidadãos. Portanto, revogaremos a medida”, afirmou.

Em sua fala, o ministro se desculpa com os conselheiros do Contran, mas diz que pretende evitar mais burocracia.

“Com todo o respeito aos conselheiros do Contran e dos que se fazem utilizadores ou prestadores de serviços, para que não possamos burocratizar e sim tenhamos as condições de simplificar a vida dos usuários e brasileiros que possam ser impactados”, afirmou.

Ao aplicar a nova norma, o Denatran afirmava que o intuito era atualizar motoristas sobre informações e conhecimentos sobre as legislações de trânsito e que o curso seria gratuito.