O município de Água Nova/RN teve creditado nesta quinta-feira (29), o terceiro decêndio do FPM. Valor foi de R$ 153.763,94 já descontados FUNDEB (20%), SAÚDE (15%) e PASEP (1%).
Da redação
Com informações da CNM
Será creditado nesta quinta-feira, dia 29 de março de 2018, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês no valor de R$ 2.231.544.808,57, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.789.431.010,71. De acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de março de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 8,98% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Tal montante é 30,17% maior que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o 3º decêndio.
O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de março em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou um crescimento de 6,23% levando em conta as consequências da inflação.
O acumulado do mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 16,23%. Com relação ao acumulado do ano, pode-se verificar que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento, o total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de março de 2018, apresentou um aumento de 10,30% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do mês apresentou aumento de 13,29% e o acumulado do ano cresceu 7,31% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Percebe-se um comportamento positivo do FPM de janeiro a março, conforme se observa na série, com o mês de março apresentando o maior crescimento até então, comparado com o mesmo período de 2017. Para abril a Secretária do Tesouro Nacional estima um crescimento de 16% em relação a março do corrente ano, diante dese cenário, os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, e ficarem atentos a sazonalidade do fundo durante o ano. A Confederação Nacional dos Municípios alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais, uma vez que, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.
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