O município de Água Nova localizado no Alto Oeste Potiguar recebeu na última sexta-feira, (09), a quantia de R$ 258.610,78, correspondentes a 1ª parcela do FPM de novembro de 2018, valor já é com os descontos de FUNDEB 20%, SAÚDE 15% e PASEP 1%.
Foi creditado na última sexta-feira, 09 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 3.753.165.588,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$_4.691.456.985,95. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de novembro de 2018, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,76%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%.
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.470 ou 44,36%) ficarão com o valor de R$ 939.688.647,76, ou seja, 20,03% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem entre cada estado, uma vez que cada um tem um valor de participação no Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. A título de exemplo de como funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do MT receberá o valor bruto de R$ 371.051,88, enquanto que um Município do estado do RO com o mesmo coeficiente receberá o valor bruto de R$ 426.762,91 sem os descontos. Já os municípios de coeficientes 4,0 (163 ou 2,93%) ficarão com o valor de R$ 584.220.948,33, ou seja, 12,45% do que será transferido. Percebe-se, no gráfico, abaixo um comportamento positivo ao longo do ano, com o mês de fevereiro apresentando o maior crescimento até então, comparado com os mesmos resultados de 2017. Outros meses como maio e junho apresentam crescimentos significativos.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de
janeiro até o 1º decêndio de novembro de 2018, apresenta um crescimento de 7,62% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. No gráfico abaixo, com valores deflacionados, evidencia-se um comportamento positivo ao longo do ano, com os meses de fevereiro, maio e junho representando as melhores taxas de crescimento até então, comparado com os mesmos resultados de 2017.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 3,88% em relação ao mesmo período do ano anterior. Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a CNM ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A Confederação Nacional de Municípios esclarece ainda aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados. O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do
FPM nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Você, gestor, pode conferir o valor do 1º decêndio que será creditado para seu Município nas tabelas abaixo com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constamse os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
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