Da redação
Por Tribuna do Norte
Governadores de dez Estados exoneram cerca de 22 mil funcionários que ocupavam cargos de livre indicação em apenas quatro dias de gestão, mesmo que alguns desses postos devam ser substituídos para não paralisar a máquina pública. A medida retira funcionários de cargos em comissões e funções gratificadas para dar sinais de comprometimento com economia. Em relação ao governo federal, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já exonerou em torno de 3,4 mil servidores comissionados. No Rio Grande do Norte, até agora o novo governo não anunciou cortes de cargos comissionados.
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Minas Gerais
Em Minas Gerais ocorreu o maior corte de servidores, seguindo levantamento feito pelo jornal “O Globo”. O ajuste atinge seis mil cargos. O ex-governador Fernando Pimentel (PT) já havia determinado a exoneração de seus aliados nos últimos dias de gestão, mas o governador Romeu Zema (Novo), que assumiu terça-feira (1º, fez mais demissões.
Na estatal Rede Minas de Televisão foi uma das atingidas e há temor de que o órgão seja extinto. Também há informação de que o setor de cultura possa ser impactado em razão de demissões de funcionários de museus, embora o governo não confirme.
Jornalistas remanescentes da TV estatal mineira têm recorrido à exibição de reprises para manter a programação no ar. O Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais contabiliza 75 funcionários demitidos, o equivalente a 34% de um total de 219.
Alessandra Melo, presidente da entidade, disse que a estatal perdeu não só os cargos de chefia, mas também técnicos como operadores e praticamente todos os cinegrafistas e que, por isso não tem condições de continuar no ar.
Ex-secretário de Governo de Pimentel, Odair Cunha, afirma que o peso dos comissionados na folha de pagamento é de 1%: o equivalente a R$ 30 milhões de um gasto que chega a R$ 3 bilhões mensais. Em nota divulgada em seu site, o governo de Zema informou que as exonerações resguardam “todos os serviços essenciais”.
Rondônia
Outros cinco mil servidores foram demitidos no final da gestão anterior de Daniel Pereira (PSB). O governador eleito Marcos Rocha (PSL) atribuiu a medida à mudança de governo, mas informou, via assessoria de imprensa, que irá avaliar a “necessidade” de cada função antes de fazer as reposições.
Santa Catarina
Outro governador eleito pelo PSL, o comandante Moisés, mandará à Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma proposta de reforma administrativa, que inclui corte de funcionários. Até agora, foram feitas 570 exonerações. Mas a expectativa é que, caso a proposta seja autorizada pelos deputados estaduais, a redução chegue a 922 cargos.
Paraná
O governador paranaense Ratinho Júnior (PSD) exonerou 3 mil servidores. Com as substituições que devem ser feitas nos próximos dias, a projeção é que o corte na máquina pública seja de 20%, o que significa que 600 cargos deixariam de existir. O governo deve enviar uma mensagem à Assembleia Legislativa nas próximas semanas com a proposta de redução dos cargos.
Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), já baixou três decretos de enxugamento da máquina. As medidas incluem fusão de pastas e extinção de uma autarquia estadual, o que geraria uma economia anual é de R$ 26 milhões. Os cortes chegam a 659 cargos comissionados (leia detalhes abaixo).
Goiás
Nem o chefe da assessoria de imprensa do estado foi poupado da faxina feita pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), que baixou na quarta-feira (2) um decreto com a exoneração dos funcionários, mas o número de cortes ainda não foi informado.
Até governadores que se reelegeram e, em tese, não teriam que demitir adversários políticos, começaram o ano fazendo exonerações com a justificativa de que precisam economizar.
Ceará
Já o governador cearense Camilo Santana (PT) fez uma reforma administrativa, cortando de 27 para 21 o número de secretarias para atingir uma economia anual de R$ 27 milhões. Foram extintos 997 cargos.
Mato Grosso do Sul
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), determinou dois mil cortes.
Tocantins
A limpeza do governador Mauro Carlesse (PHS) atingiu 4.135 cargos. Ele havia assumido o governo em março do ano passado numa eleição suplementar porque seu antecessor teve o mandato cassado. Carlesse tem dito que as medidas de austeridade pretendem reenquadrar o estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os gastos com a folha de pagamento chegaram a ficar acima do limite permitido.
Alagoas
O governador reeleito de Alagoas, Renan Filho (MDB), também já publicou um decreto genérico de exonerações, mas não informou o número total de funcionários demitidos.
Calamidade no RN
A principal medida anunciada pela governadora Fátima Bezerra, nos primeiros dias de gestão, foi a decretação de calamidade financeira do Estado. Até agora não houve definição de cortes de cargos comissionados. Em relação aos cargos comissionados, tem ocorrido, praticamente, uma substituição dos quadros de auxiliares de primeiro, segundo e terceiros escalões, que são de livre nomeação da governadora do Estado.
Em três edições do “Diário Oficial do Estado” consta que o Executivo exonerou, até agora, 204 ocupantes de cargos comissionados, mas com a reposição de 107 cargos. Ou seja, outros 97 deverão ser ocupados por pessoas de confiança do Executivo ou por indicações de partidos e políticos que apoiaram a governadora durante a campanha eleitoral em 2018.
O maior número de exonerações saiu na edição regular do “D.O.E” de 1º de janeiro, data da posse de Fátima Bezerra, com 105 demissões, enquanto houve a nomeação de 26 servidores. Já na edição do dia 3, o número de exonerações chegou a 38 e as nomeações a 22.
Na edição de ontem, houve a nomeação de 59 servidores contra 61 exonerações.
A medida que atinge diretamente os servidores, mas sem demissões, a determinação do retorno dos servidores cedidos a outros órgãos e redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas, exceto em casos de áreas imprescindíveis à prestação se serviços públicos, como saúde e educação.
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