Por Tribuna do Norte
Meio trilhão de reais. Este é o valor que o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) apontará neste sábado, 9, por volta das 16h15. O montante representa o total de tributos (impostos, taxas, contribuições e multas) que a população brasileira já pagou desde o dia 1º de janeiro de 2019. A marca de R$ 500 bilhões vai chegar cinco dias antes do que em 2018, revelando que o painel está girando mais rapidamente e, portanto, o bolo tributário continua a crescer.
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Desses R$ 500 bilhões, 59% correspondem a tributos federais, 29% estaduais e 12% municipais. “Chama a atenção essa alta porcentagem de 59% que vai para a União, enquanto os municípios ficam com apenas 12% da arrecadação brasileira. É nos municípios que as pessoas vivem, moram, trabalham. Por isso, eles precisam ter condições de investir em saúde, saneamento, transporte, educação, segurança e tantos outros serviços que exigem bastante dinheiro”, avalia Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Ele acrescenta que as cidades passaram por profundas transformações e hoje demandam investimentos ainda maiores, principalmente na área social.
“É importante destacar também que, embora apenas 12% vá para os municípios, parte da arrecadação estadual e federal é repassada para eles por meio de transferências fiscais”, diz Burti.
Anacronismo
O presidente da ACSP explica que a atual divisão dos impostos se deve a um desenho anacrônico do sistema tributário nacional, criado em 1965 e vítima de remendos ao longo das décadas. “E essa concentração se dá na União porque nasceu durante o regime militar, centralizador, que buscava meios para investir país afora, em uma política desenvolvimentista”. Burti lembra inclusive que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), hoje sob administração estadual, também era arrecadado pela União, na época do governo militar, quando era denominado TRU (Taxa Rodoviária Única).
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