A Agência Nacional de Águas espera, em mais 15 dias, ter a definição sobre a redução da vazão da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão é de queda para 4,5 metros cúbicos por segundo na oferta de água. A informação foi repassada pelo diretor da ANA Paulo Lopes Varella. A medida busca assegurar o abastecimento de água para consumo humano até a primeira quadra chuvosa de 2017. Um estudo deverá definir o regramento de uso racional de água que, segundo antecipou o diretor, considera pequenos e grandes usuários, como produtores, termelétrica e empresas de grande porte.
Júnior Santos
Vazão atual da barragem é de 5 metros cúbicos por segundo
Vazão atual da barragem é de 5 metros cúbicos por segundo
Uma audiência com todos os usuários e representantes do Comitê das Bacias deve ser realizada para a conclusão do estudo que analisa o impacto do consumo na capacidade hídrica do maior reservatório do potiguar. A vazão para uso geral era, até outubro do ano passado, de 12,5m³/s. Depois, diminuiu para 8m³/s e hoje está em 5m³/s, sendo que os produtores do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba) retiram para a irrigação 1,5m³/s de água, quantidade até inferior aos 1,7m³/s estipulados na mais recente Resolução da ANA (a 316), que passou a vigorar no dia 9 de abril.
A Barragem está com cerca de 30% da capacidade total de 2,4 bilhões de metros cúbicos. As ações buscam evitar o colapso no abastecimento de água. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Caern, nove municípios enfrentam situação de colapso e outros 36 estão em sistema de rodízio.
“Os pequenos produtores não têm como receber as mesmas limitações, há outras alternativas, mas iremos tratar os usuários, caso a caso”, disse Paulo Varella, que se reuniu ontem com o secretário de Recursos Hídricos do Estado, José Mairton de França, em Brasília, para tratar de ações para reduzir o impacto. Questionado sobre se a Termoaçu - um dos principais consumidores de água da região - poderá entrar no sistema de rodízio de abastecimento a ser definido, o diretor afirmou que aguarda os estudos que irão nortear as medidas.
Este é um pleito defendido por produtores da região. “A termelétrica é o terceiro maior maior consumidor de água e gás do Estado e em contrapartida não gera ICMS. A fiscalização de racionamento deve englobar todos os usuários ou mesmo ver como ela [Termoaçu] investir parte do lucro em perfuração de poços”, afirma o presidente do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), Guilherme Saldanha., acrescenta.
A redução de “5 mais 1” para 4 metros cúbicos por segundo, avalia o presidente da Diba, vai impactar diretamente a produção agrícola naquela região. Com o racionamento já em curso, Saldanha estima uma queda de safra este ano em pelo menos 30%. “O faturamento da região do baixo Açu é de R$ 50 milhões por ano. Para 2015, devemos ficar em R$ 35 milhões e, com mais uma redução da vazão, não sabemos o que esperar em 2016”, afirma.
Até a nova publicação pela ANA, continua valendo a resolução número 316 de 6 de abril deste ano, que estabelece dias e horários para captação de água, de forma alternada, por empreendimentos daquela região. O decreto também proibiu o início de plantio pelas empresas, em geral, do ramo de fruticultura irrigada. A irrigação foi limitada à área plantada de 5 hectares por família. E para tanques de aquicultura escavados, a captação ficou em 12 horas ao dia.
A ANA identificou trechos, entre Ipanguaçu e Carnaúbas, onde foi verificado a existência de água subterrânea. “Isso permitirá a abertura de poços no leito do Rio”, revelou Varella. A reunião tratou sobre ações de fiscalização do reservatório Coremas. A Agência Nacional de Águas já havia determinado a ampliação da vazão do volume de água que desemboca no estado potiguar na tentativa de minimizar os efeitos da seca nas cidades anteriormente citadas.
As ações de fiscalização e ativação da adutora Manoel Torres, em Caicó, poderão melhorar o nível do reservatório Curemas, hoje em 20% da capacidade total. A TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com o secretário Mairton de França.
Fonte: Tribuna do Norte
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