Brasília (AE) - Contra a decisão do governo de congelar por sete meses o reajuste dos salários dos servidores públicos, os sindicatos marcaram uma greve geral para a próxima quarta-feira, 23. Neste dia, os funcionários públicos cruzarão os braços e protestarão nas ruas de todo o País, sendo a maioria em Brasília, contra o pacote de medidas de corte de despesas e aumento de impostos com o objetivo de fechar as contas de 2016.
"A nossa meta é colocar pressão para derrubar essa situação que nos foi imposta. Temos que nos preparar para o pior", disse Sérgio Ronaldo da Silva, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). A entidade reúne 36 sindicatos que representam 80% dos servidores do Executivo. Outras 23 entidades representativas dos servidores montaram, na noite da última terça, a estratégia para pressionar o governo a reverter a decisão.
Silva disse que a possibilidade de a equipe de Dilma Rousseff recuar de sete para três meses a postergação do reajuste que tinha sido prometido para janeiro tornaria "menos dolorosa" a situação dos servidores. O Ministério do Planejamento negou, em nota, que haja essa possibilidade e informou que não comentaria a decisão de greve geral na quarta-feira. Com a postergação do reajuste de janeiro para agosto, o Executivo pretende economizar R$ 7 bilhões aos cofres públicos.
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A paralisação marcada para a próxima semana é só o primeiro dos atos marcados pelo sindicalismo. Na segunda, dia 28, os sindicatos representativos do funcionalismo público se juntarão as centrais para montar uma estratégia de convocação de greve geral por tempo indeterminado.
Grevistas
Pela estimativa da Condsef, cerca de 100 mil servidores públicos - dos 850 mil do Executivo - estão em greve atualmente. De acordo com o Ministério do Planejamento, a maior parte dos grevistas está lotada nas 56 universidades federais e nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entidades sindicais dos técnicos administrativos, dos docentes e dos servidores federais da educação básica dessas instituições estão em greve há mais de 100 dias, em alguns casos. Já a greve dos servidores do INSS passa de 70 dias.
Os fiscais do Ministério da Agricultura também aderiram à greve, embora o Ministério do Planejamento não tenha confirmado. Os sindicatos se mobilizam para terem adesão de outras categorias, que chegaram a entrar em greve - como os funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego - e retomaram as atividades. No pico da greve do funcionalismo, em agosto, a quantidade de servidores parados ultrapassou 200 mil.
Os sindicatos ainda criticam a decisão de eliminar o abono de permanência, benefício pago aos servidores que adquirem o direito de se aposentar, mas que continuam trabalhando. De acordo com dados oficiais, há 101 mil servidores nessa situação, com previsão de 123 mil para os próximos cinco anos.
Outro ponto do pacote que afeta os funcionários públicos é a decisão de congelar os concursos. As medidas vão fazer com que a quantidade de servidores "retroceda" para o nível de 15 anos atrás. "Esse cenário é imaginável. Nesse período, as necessidades da população em relação aos serviços públicos aumentaram e não caíram para que o quadro de funcionários seja reduzido dessa forma", diz Silva.
Mais adesões e impactos
São Paulo (AE) - Os fiscais federais agropecuários entram em greve a partir de hoje. O Sindicato Nacional da categoria diz que a decisão foi tomada após tentativas de negociação de reposição de perdas salariais decorrentes da inflação dos últimos anos. A paralisação também tem como objetivo reivindicar pleitos específicos da carreira, como a realização de concursos público, e se manifestar contra as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo federal. Portos, aeroportos e postos de fronteira, além dos frigoríficos, terão o acompanhamento dos fiscais, mas não a emissão da certificação internacional. "As certificações dos produtos de origem animal e vegetal não serão emitidas e, com isso, eles não poderão sair do País", destacou o Sindicato.
No RN, categoria não descarta nova paralisação
Os servidores federais do Rio Grande do Norte afirmaram ontem ter rejeitado o acordo firmado entre a Condsef e o governo, de reajuste de cerca de 10,8% dividido em dois anos. “Um índice que não cobre nem a inflação para o período”, diz o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RN (Sintsef/RN). Ainda assim, decidiram sair da greve no estado.
“Com a saturação do processo negocial e aprovação de proposta rebaixada pela Condsef, os servidores no Rio Grande do Norte decidiram pela saída da greve e pela manutenção do estado permanente de mobilizações com vistas ao fortalecimento da categoria diante dos ataques implementados pelo governo”, disse o Sintsef/RN. “Os servidores aprovaram a retomada da mobilização de toda a categoria, com a realização de reuniões e atividades nos órgãos. Mas não está descartada a retomada do movimento grevista, agora de maneira mais fortalecida e unificada”, acrescentou.
De acordo com o Sindicato, o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado onde muitas categorias do executivo federal como o Ibama, Funasa, Ministério da Saúde, Iphan, Administrativos da PRF, Dnocs, Incra e Fazendários entraram em greve.
A entidade criticou as medidas recentes do governo relacionadas aos servidores. “As medidas de ajuste precarizam ainda mais as relações de trabalho para o funcionalismo federal ao cancelar concursos públicos, mudar o abono de permanência e instituir impostos sobre toda a população e não de maneira progressiva, como na proposta de taxação sobre grandes fortunas, tributação defendida por vários movimentos sociais e diversos setores da esquerda”, frisou.
TRIBUNA DO NORTE
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