Com informações da Tribuna do Norte
Com a despesa previdenciária alcançando crescimento de 74% entre os anos de 2015 e 2016 e aumento do gasto com a folha de pessoal no mesmo período de 6%, o Rio Grande do Norte é um dos 13 dos 27 entes federativos do país, que apresentaram índice negativo de investimentos públicos (– 7%), segundo divulgou “O Globo”, com base em relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), a partir de dados levantados junto ao Tesouro Nacional.
Raul Velloso afirma que há uma combinação de corte em investimentos e atraso da folha de pessoal
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Além do Rio Grande do Norte, o estado que apresenta o maior índice de aumento de despesa com a previdência dos servidores públicos é Mato Grosso, 23%, seguidos da Paraíba e Paraná, com 18%, Goiás e Rio Grande do Sul, 13%; Bahia, 12%; Espírito Santo, 11% e ainda Alagoas e Amapá, 10%. Os outro estados ficaram abaixo dos dois dígitos e somente Mato Grosso do Sul, com -40%; Acre, -14% e Santa Catarina, -8% apresentaram curva negativa.
Em relação ao crescimento da despesa com pessoal, somente três estados diminuíram o gasto da folha de pagamento – Espírito Santo, Rio9 de Janeiro e São Paulo, enquanto todos os outros apresentaram crescimento abaixo dos dois dígitos, exceto Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com 14% e 11% de aumento de despesa de pessoal.
A TRIBUNA DO NORTE tentou uma avaliação do governo estadual sobre esse levantamento de “O Globo”, mas uma resposta ficou de ser dada hoje. Mesmo assim, de acordo com o relatório do IFI, os gastos estão no menor patamar da última década,
Segundo o relatório, a União tem dificuldades para atingir resultados primários positivos, mas os estados já saíram de um déficit de 0,23% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2014 para um superávit de 0,17% do PIB em setembro deste ano, apesar do desequilíbrio fiscal que vêm enfrentando hoje.
A exemplo da União, a maioria dos estados tem orçamento comprometido com os gastos obrigatórios, porém, não podem se financiar emitindo títulos, como ocorre em relação à União, a fim de honrar os pagamentos com credores. Os estados são, então, obrigados a reduzir investimentos devido a obrigação de pagar inativos e ativos.
O trabalho da IFI aponta que os gastos estaduais com ativos e benefícios previdenciários cresceu gradualmente nos últimos anos, passando de 5,6% do PIB em 2011 para 6,4% do PIB este ano, o que representa cerca de 70% das despesas primárias. Por outro lado, os investimentos, que haviam subido de 0,7% para 1% do PIB entre 2011 e 2014, atingiram 0,4% do PIB em junho de 2017.
Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman e ex-secretária de Fazenda de Goiás, explica que, até 2015, os estados receberam amplo aval da União para tomar empréstimos que ajudassem na retomada da economia, o que elevou o investimento e o endividamento desses entes. Depois, porém, o governo passou a limitar essas operações, o que agravou o quadro de vários estados.
“A saída foi cortar investimentos e custeio. Os estados podem até ter melhorado seu resultado fiscal, mas estão tão desequilibrados quanto em 2015. Não houve avanços na parte estrutural, como reforma da previdência e da máquina pública”, afirmou Ana Carla Abrão.
Já o especialista em contas públicas Raul Velloso diz além de cortar investimento, muitos estados simplesmente tiveram que atrasar pagamentos de pessoal e custeio: “Esse resultado primário positivo é artificial”.
Em valores nominais, as estimativas da IFI mostram que os investimentos estaduais caíram pela metade: de R$ 57,8 bilhões em 2014 para R$ 28,7 bilhões acumulados em 12 meses até junho de 2017. Isso acaba impactando também o PIB brasileiro, pois alguns dos estados que estão em crise fiscal têm peso significativo da economia. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná respondem por quase 65% do PIB brasileiro, de acordo com o IBGE.
O diretor executivo da IFI, Felipe Salto, explica que a opção de cortar investimentos para melhorar o resultado primário não é uma novidade. Como o grau de rigidez orçamentária é muito alto, é natural que o governo, federal ou estadual, corte despesas discricionárias.
Indicadores
Variação nos 27 Estados
2015 – 2016
Investimentos
Acre -21%
Alagoas 14%
Amapá -71%
Amazonas 7%
Bahia 32%
Ceará -10%
Distrito Federal 26%
Espírito Santo -9%
Goiás -44%
Maranhão 15%
Mato Grosso 26%
Mato G. Sul 65%
Minas Gerais -4%
Pará -31%
Paraíba 8%
Paraná 60%
Pernambuco 2%
Piauí 73%
Rio de Janeiro -62%
Rio G. Norte -7%
Rio G Sul 26%
Rondônia -3%
Roraima -5%
Santa Catarina -2%
São Paulo -2%
Sergipe 9%
Tocantins 38%
Despesas da Previdência
Acre -14%
Alagoas 10%
Amapá 10%
Amazonas 5%
Bahia 12%
Ceará 8%
Distrito Federal Sem informação
Espírito Santo 11%
Goiás 13%
Maranhão 2%
Mato Grosso 23%
Mato Grosso do Sul -40%
Minas Gerais 7%
Pará 4%
Paraíba 18%
Pernambuco 8%
Piauí 3%
Paraná 18%
Rio de Janeiro 14%
Rio Grande do Norte 74%
Rio Grande do Sul 13%
Rondônia Sem informação
Roraima O%
Santa Catarina -8%
São Paulo 7%
Sergipe Sem informação
Tocantis O%
Despesas de pessoal
Acre 3%
Alagoas 5%
Amapá Sem informação
Amazonas 0%
Bahia 6%
Ceará Sem informação
Distrito Federal 0%
Espírito Santo -3%
Goiás 3%
Maranhão 6%
Mato Grosso 14%
Mato Grosso do Sul 11%
Minas Gerais 8%
Pará 5%
Paraíba 3%
Paraná 9%
Pernambuco 2%
Piauí 9%
Rio de Janeiro -3%
Rio Grande do Norte 6%
Rio Grande do Sul 2%
Rondônia 5%
Roraima 7%
Santa Catarina 4%
São Paulo -1%
Sergipe 3%
Tocantins 7%
Fonte: Tesouro Nacional / O Globo
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