Com informações da Tribuna do Norte
Os recursos necessários para contratar 553 profissionais temporários da área de saúde estão garantidos. A informação é da própria Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que chegou a um entendimento com a pasta de Planejamento e Finanças (Seplan) para recomposição do orçamento previsto – há cerca de 20 dias a Seplan reduziu de R$ 13 para R$ 3 milhões a verba para viabilizar, em 2018, o processo seletivo. Na ocasião, o titular da Sesap George Antunes declarou que o sistema público de saúde iria entrar em colapso caso as contratações não fossem efetivadas.
Reunião entre representantes da Seplan, Sesap e Cremern garantiu a revisão de um corte no orçamento da ordem de R$ 10 milhões
“Se as contratações não forem feitas haverá desassistências e serviços fechando por falta de profissionais. Não temos mais enfermeiros para trabalhar, não temos mais técnicos. Os poucos que se disponibilizam para dar horas extras e plantões já estão esgotados fisicamente dada a carga de trabalho”, reforçou Antunes. “Não estou sendo alarmista, e sim realista”, sentencia.
O encontro entre Sesap e Seplan foi mediado pelo Gabinete Civil, que ficou de encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa do RN – em caráter de urgência – para que seja autorizado o remanejamento dos recursos. O documento ainda não foi remetido à ALRN, mas a expectativa é que o plenário aprecie o PL do Governo Estadual já na próxima semana. O secretário da Seplan, Gustavo Nogueira, confirmou que a mensagem será encaminhada à Assembleia para apreciação dos deputados.
O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) assegura que o corte da dotação orçamentária será revertido. Para o presidente do Conselho, Marcos Lima de Freitas, a preocupação se baseia nas constantes reclamações de escalas incompletas e no fechamento de leitos e serviços por falta de recursos humanos, médicos e não médicos.
Sem concurso desde 2010, a Sesap está com o quadro desfalcado devido à aposentadoria de servidores. Segundo George Antunes, cerca de 1.300 se afastaram das funções somente este ano. De 2014 para cá, o número chega a três mil servidores aposentados, exonerados e/ou afastados.
Para minimizar a situação, a seleção dos temporários foi autorizada pelo governador Robinson Faria no dia 11 de outubro. Estão previstas a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas e técnicos de raio-x e laboratório.
“Não é uma solução definitiva, mas ajuda a tirar a saúde dessa situação de calamidade”, acredita o secretário de Saúde.
A saúde pública do RN está em calamidade desde o mês de junho. A falta de medicamentos, equipamentos e pessoal foi um dos principais motivos que levaram o governador Robinson Faria a decretar a situação de emergência por seis meses. Para diminuir a crise, o Governo Federal repassará R$ 150 milhões para serem incorporados ao orçamento da pasta. A primeira parcela de R$ 50 milhões foi suficiente para a compra de 90% dos insumos médicos e equipamentos que estavam em falta.
“Ainda não é uma situação confortável”, disse Antunes sobre o atendimento de 90% das necessidades. Ele lembra que hospitais com administração própria estão com estoque de medicamentos, “mas ainda faltam 10%, que acaba saindo caro para a sociedade que necessita dos serviços”, lembrou George Antunes.
Outra alternativa seria contratar cooperativas médicas. O custo, no entanto, é considerado alto pelo secretário: a Sesap gasta anualmente R$ 120 milhões com esses contratos. O orçamento total da pasta é em torno de R$ 850 milhões por ano, segundo dados do Portal da Transparência.
Os contratos com as cooperativas são limitados porque apenas os serviços médicos são supridos, enquanto o déficit abarca enfermeiros e técnicos de enfermagem. Outro entrave é a dificuldade de encontrar profissionais para algumas áreas da rede estadual, como a pediatria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário