A destinação correta do lixo urbano é um dos problemas dos municípios brasileiros. No Rio Grande do Norte, apenas 7% das cidades possuem aterros sanitários, ou seja, 12 locais. No restante, são instalados lixões improvisados. As cidades são Alto do Rodrigues , Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, Mossoró, Natal, Parnamirim, Riacho da Cruz, Rio do Fogo, São Vicente e Taboleiro Grande. Os dados são do mais recente estudo do Ministério do Meio Ambiente sobre o assunto.
No Estado, 13% dos municípios possuem Plano Integrado de Resíduos Sólidos; ou seja, 22 cidades executam o Plano. Do ponto de vista ambiental, os lugares prejudicam o solo, causam infiltração do lixo no subsolo e contamina o lençol freático. A presença de animais é condenada pelos órgãos ambientais.
O levantamento é realizado anualmente desde 2015 e visa traçar um panorama nacional sobre a existência de planos de resíduos sólidos nos estados e municípios, a destinação final dos resíduos sólidos urbanos coletados e iniciativas em logística reversa. presença do plano tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% nos municípios de 5 mil a 10 mil habitantes para 83%, nos com mais de 500 mil habitantes.
Lixão: um lugar vulnerável
Ladeado por dunas, a estação de transbordo de Cidade Nova, na zona Oeste de Natal, popularmente conhecido como “lixão de Cidade Nova”, é considerado caótico por quem não conhece a rotina do local. Para os 200 homens e mulheres que catam lixo por dia, em média, que trabalham diariamente no local, as condições insalubres é apenas um componente da rotina.
No local, trafegam caminhões abarrotados de resíduos. Diariamente, quando os caminhões de lixo sobem uma enorme ladeira e se acomodam entre as pessoas, é formado um grupo que disputam cada metro quadrado. Máquinas, retroescavadeiras, caminhões, pessoas e alguns animais compõe o cenário do lixão.
No Rio Grande do Norte, 22 municípios executam o Plano Integrado de Resíduos Sólidos
Apesar dos riscos, o catador Cícero do Nascimento Bento, 44 anos, teme que seja impedido de catar lixo em Cidade Nova. Por dia, ele trabalha das 8 horas da manhã às 17 horas, em média, para lucrar de R$ 25 a R$ 30. Quando o caminhão de lixo estaciona, ele é um dos que corre para tentar garantir os melhores materiais. A coletiva seletiva é feita pelos próprios catadores: latinhas em um saco, plásticos em outro e os demais objetos que não conseguem vender, levam para casa.
Em novembro de 2017, a Prefeitura de Natal retirou, com a ajuda da Guarda Municipal e da Polícia Civil, catadores de material reciclável, que trabalhavam de forma irregular na estação de transbordo de Cidade Nova. A ação foi batizada de "Operação Limpeza", em que o juíz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
A Urbana, responsável pela limpeza pública de Natal, informou, por meio da assessoria de imprensa, que o local deveria funcionar como uma estação de transbordo. Segundo a Urbana, está sendo analisada a contratação de segurança privada e uma cerca para impedir que catadores irregulares entrem no local.
Acordos buscam melhorias nos lixões
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA), firmou 41 acordos com cidades do Rio Grande do Norte para regularizar a situação dos lixões.
Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
A promotora de Justiça Mariana Barbalho, coordenadora do Caop-Meio Ambiente, lembrou que uma lei federal dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determinou o fim do descarte de resíduos a céu aberto por ocasionar vários impactos ambientais. “Essa problemática é bastante grave no Rio Grande do Norte, com existência de lixões em todas as regiões do Estado”, destacou. O prazo por lei para a adoção de medidas ambientalmente adequadas foi até o início de agosto de 2014.
Números
13% dos municípios do RN possuem Plano Integrado de Resíduos Sólidos;
22 cidades executam o Plano.
7,1% das cidades do RN possuem aterros sanitários, que são:
Alto do Rodrigues
Ceará-Mirim
Extremoz
Ielmo Marinho
Macaíba
Mossoró
Natal
Parnamirim
Riacho da Cruz
Rio do Fogo
São Vicente
Taboleiro Grande
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
41 cidades firmaram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Rio Grande do Norte e Ministério Público do Trabalho, desde junho de 2018
100 cidades potiguares devem firmar acordos em um ano
Fonte: MPRN
1.028 catadores de lixo sobrevivem da atividade no Rio Grande do Norte
O RN é o 3º estado do Nordeste com mais catadores de lixo, atrás de Pernambuco (2.888) e Bahia (1.863)
Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
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