Virgílio e Zeneide assumem direção da Justiça Eleitoral

A 33 dias para as eleições gerais, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte conta com um novo presidente. O desembargador Virgílio Macedo assumiu ontem a Corte, em solenidade ocorrida no Centro de Operações da Justiça Eleitoral. A desembargadora Zeneide Bezerra é a nova vice-presidente, acumulando também o cargo de corregedora do Tribunal.

Adriano AbreuO desembargador Virgíio Macedo coloca como um dos seus desafios a qualificação de servidores

O desembargador Virgílio Macedo destacou o desafio de presidir a Corte, assumindo na reta final da realização do pleito. Mas o novo presidente ressaltou que a dificuldade maior não deverá ser coordenar o pleito, mas dar celeridade aos julgamentos dos processos oriundos da eleição deste ano. “O clima ainda não pegou. Não tenho o número de ações ajuizadas sobre propaganda eleitoral. Mas evidente que quando vamos nos aproximando mais a coisa deve aumentar. Mas espero que tudo flua muito fácil. O Tribunal hoje é muito bem assistido”, comentou.

O novo presidente do TRE lembrou que há uma determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, para que seja oferecida prioridade para os processos oriundos do pleito deste ano. Sobre a coordenação dos trabalhos para as eleições deste ano, o desembargador Virgílio Macedo admitiu que uma das preocupações é o processo de contratação de pessoal terceirizado que atuará no apoio para o funcionamento das urnas. Ele lembrou que antes o processo de contratação era feito pelo TSE. 

“Mas agora, de última hora, o TSE transferiu para os regionais. Embora nosso Tribunal (TRE) tenha dado todo apressamento para uma contratação via licitação, não foi possível. Então temos que juntar o corpo funcional, inclusive com a Procuradoria Regional Eleitoral e o TCU para ver como vamos resolver”, comentou o novo presidente do TRE.

Ele também disse estar preocupado com a segurança do pleito, principalmente com os equipamentos que serão usados. “Estamos muito preocupados não a segurança do pleito, mas ao material que será usado no pleito”, comentou. Sobre o fato de que a cada eleição ocorre da mudança de presidente do TRE sempre a pouco mais de 30 dias da realização do pleito, Virgílio Macedo disse que é favorável a mudança dessa data para não mais coincidir com a eleição. “Sou a favor para resolvermos essa uniformidade”, afirmou.

E o que é possível fazer em um período de 1 anos como presidente do TRE? “Eu não vou inventar a roda. Tenho muito consciência no que posso fazer nesses 12 meses”, disse.

O novo presidente do Tribunal definiu três metas para gestão. “Eu quero três coisas, fazer um bom funcionamento do pleito de 5 de outubro, segundo tentar findar com o prédio central do TRE e ainda quero deixar uma base de planejamento estratégico numa perspectiva do que seja uma melhor qualificação dos servidores”, comentou.

O desembargador Amílicar Maia, que deixou a presidência do TRE, disse que a Corte estava com a eleição praticamente pronta. “Deixamos a eleição praticamente pronta, demos seguimento aos atos preparatórios, a execução fica a cargo da nova direção da Casa”, afirmou. 

O ministro da Previdência Garibaldi Filho participou da posse do novo presidente do TRE e destacou a peculiaridade das resoluções da Corte, o que muda para o pleito. “Sabemos muito bem que o processo eleitoral a cada eleição, através de resolução dos TREs e do TSE, muda um pouco e isso impõe um certo desafio aos juízes na aplicação da lei eleitoral. Mas acredito que a campanha transcorrendo normalmente o pleito ocorrerá normalmente”, comentou.

Fonte: TRIBUNA DO NORTE