O senador Garibaldi Filho afirmou que a situação administrativa e financeira do Estado exige medidas mais drásticas do que as adotadas pelo governador Robinson Faria nestes dois meses de administração. Ele disse que ainda é cedo para fazer uma ampla avaliação do governo, mas há uma situação grave no Estado e, por isso, esperava iniciativas mais efetivas para que se chegasse a um equilíbrio. “É muito cedo ainda. Tem até aquele referência a cem dias, que talvez nem seja suficiente, mas esperava medidas mais drásticas, diante da situação que não é fácil”, afirmou Garibaldi Filho, durante entrevista ao Jornal do Dia, programa transmitido pela TV Ponta Negra.
Magnus Nascimento
Garibaldi Filho afirma que o Congresso Nacional deve garantir prioridade à reforma política
Garibaldi Filho afirma que o Congresso Nacional deve garantir prioridade à reforma política
Garibaldi Filho lembrou que foi ministro da Previdência e, por isso, reconhece como preocupante os saques do governo do Estado nos recursos no Fundo Previdenciário. “Quando os servidores forem se aposentar vão precisar desses recursos, então é necessário uma reposição”, destacou. O senador disse que o governo federal adotou medidas para exigir uma regularidade na administração destes recursos. Nesta semana, o Ministério da Previdência negou o certificado de regularização previdenciária ao Estado.
Durante a entrevista à TV Ponta Negra, Garibaldi Filho apontou a necessidade de discussão e votação, no Congresso Nacional, das propostas de reforma política. “É preciso votar esses projetos. A realidade política não corresponde ao desejo de mudança da população”. Ele comentou que, até agora, houve dificuldade nessas votações em função das divergências entre os partidos. “Não há essa convergência quando se passa a discutir as questões, cada um tem uma reforma política para propor e defender, cada partido tem sua proposta”, acrescentou.
Mas, disse o senador, é recomendável adotar o pragmatismo e tratar cada aspecto da reforma pontualmente, em uma articulação que seja possível avançar nas votações.
Dois projetos sociais voltam a ser analisados no Senado
O plenário do Senado aprovou o desarquivamento de duas propostas da área social. O PLS 577/2007, que concede seguro-desemprego a pequenos produtores vítimas de calamidades, e o PLS 250/2009, que permite a inclusão de estudantes de cooperativas no ProUni, haviam sido engavetados no fim do ano passado por decurso de prazo.
De autoria do senador Garibaldi Filho (PMDB-RN), o PLS 577/2007 garante a pequenos produtores rurais o direito de receber seguro-desemprego na ocorrência de estiagem, geada ou enchente. Parceiros, meeiros e arrendatários rurais também seriam contemplados.
O pagamento seria no valor de um salário mínimo e estaria garantido por um máximo de cinco meses. Seria preciso comprovar inscrição na Previdência Social, não recebimento de outro benefício previdenciário e exercício de atividade rural no ano anterior. Já o PLS 250/2009, da ex-senadora Marisa Serrano, assegura bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para estudantes que tenham cursado o ensino médio em cooperativas educacionais.
Fonte: Tribuna do Norte
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