Por Luiz Henrique Gomes e Yuno Silva - Repórteres
Os ônibus escolares que atendem a rede pública de ensino do Rio Grande do Norte estão, a maioria, irregulares. A situação consta em um relatório do Ministério Público Estadual (MPE), com base na última vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no segundo semestre do ano passado. De 1.350 veículos vistoriados, 1.000 estavam com alguma inaptidão. A maior parte destes transportava os alunos no período da inspeção. Em Natal, o ônibus responsável pelas escolas estaduais Stella Wanderley e Machadão é exemplo do cenário: sem janelas e parte dos bancos, conduz cerca de 130 alunos todos os dias.
Veículo que transporta estudantes da rede estadual na zona Sul de Natal, está sucateado
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Os problemas da frota vistoriada são vastos. A administração de 143 municípios potiguares apresentaram os veículos escolares para a fiscalização, mas somente 45 tinham todos os motoristas aptos à função. As 98 restantes tinham pelo menos um funcionário sem licença para dirigir ônibus. A maioria das inaptidões, no entanto, diz respeito a veículos com extintores vencidos, pneus carecas e ausência de cintos de segurança igual ao número de lotação.
A situação mais crítica observada é o uso dos caminhões pau-de-arara para o transporte de alunos nas cidades de São Miguel, Antônio Martins, João Dias e Luís Gomes. A promotora Mariana Barbalho, temporariamente a frente desse trabalho, não descarta que outros locais apresentem o mesmo quadro. “A Prefeitura dessas cidades apresentaram os veículos, mesmo que fossem pau-de-araras. Mas 23 municípios não tiveram vistoria porque se ausentaram. Pode haver o uso do pau-de-arara entre eles”, declarou.
As vistorias são realizadas duas vezes ao ano nos municípios do interior, a partir da assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em 2014. Natal não está incluída porque conta com promotoria própria para realizar essas investigações. A partir do observado, as promotorias dos municípios podem iniciar inquérito civil e, posteriormente, buscar um TAC ou recomendação. Em caso de descumprimento judicial, podem ser instauradas ações civis. Quem não apresenta os veículos também está sujeito às ações da justiça.
Com os resultados de 2017, o Ministério Público do Estado tem atualmente 136 inquéritos civis contra os municípios tramitando, 61 TACs ou recomendações e 36 ações civis, decorrentes de descumprimentos anteriores.
Somente 13 das 143 cidades não apresentaram irregularidade. As inspeções levam em conta somente condições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito. Questionada há verificação, por exemplo, se o número de alunos transportados é maior do que bancos disponíveis no veículo, a promotora Mariana Barbalho informou que “as vistorias são realizadas para a análise da parte mecânica, por isso não é possível saber se há essas irregularidades de outra ordem”.
Os números do Detran mostram retrocesso em relação a quantidade de situações regulares vistas. Em 2017, além dos 1.350 veículos vistoriados no último semestre, outras 1.134 vistorias foram feitas no início do ano. A soma resulta em 2.504 exames, com cerca de 639 regulares. O dado de 2015, primeiro ano com a realização da fiscalização nos dois semestres, mostra 920 veículos em situações aptas a funcionar. Em 2016, o número desceu para 800.
A quantidade de vistorias nos anos anteriores fica em uma faixa semelhante a de 2017, com 2.600 feitas em 2015 e 2.350 em 2016. A soma das situações aptas, feita pelo Detran, acaba levando em conta duas vezes os mesmos veículos. O número difere de um semestre para outro porque alguns municípios só os apresentam em um dos períodos.
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