Governo publica decretos de desapropriação de terras para pavimentar RN’s

Da redação

Com informações do Jornal De Fato

O Governo do Rio Grande do Norte publicou dois decretos de desapropriação de terras para a pavimentação das RN 011 e a RN 016. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 13.

De acordo com o decreto, serão desapropriadas duas áreas de terras para a implantação e pavimentação da RN 011. Elas estão situadas às margens da rodovia estadual, no trecho entre o entroncamento com a BR-110 e o entroncamento com a RN-016, no Município de Serra do Mel. Segundo o governo, a RN-011 vai fomentar a economia de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais com o escoamento da produção e melhora do acesso de toda a região. Os investimentos do Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, somam R$ 21 milhões na RN-011.

Estudos estimam um incremento na produção de caju na área estimada ao longo dos 31km da rodovia que pode totalizar uma receita adicional de R$ 4 milhões. Este valor, entretanto, poderá ser ainda maior com a implantação de produção irrigada de outras frutas. Só em Serra do Mel a expectativa é de um incremento de 5% na área produtiva, principalmente da cajucultura.

Já para a pavimentação da RN 016 serão desapropriadas quatro áreas de terra. As desapropriações estão no trecho entre o entroncamento com a BR-304 e o Município de Carnaubais, encravadas no Município de Serra do Mel.

Já a RN-016 em breve também vai se tornar realidade. O investimento é de R$ 34 milhões, que irão beneficiar diretamente os produtores de Carnaubais, Serra do Mel e Mossoró. A expectativa é de um incremento de 16,5% na área produzida total dos três municípios.

A estrada se encontra com a BR-304, privilegiando o transporte rodoviário e o deslocamento de mão de obra e da produção. Existe a possibilidade de 16,5% de ampliação na área cultivada no entorno da rodovia nos próximos dez anos. A expectativa é que Serra do Mel receba um incremento de 7,8% na área produtiva destinada a cajucultura; Carnaubais 49% na cultura do caju e fruticultura e Mossoró aumento de 23%.

Os estudos de viabilidade dessas estradas demonstram que com incremento da produção de caju e inserção dos cultivos de frutas na área estimada, pode ser gerada uma receita adicional de R$ 17 milhões ao ano e aumento no PIB dos municípios: 1,8% em Carnaubais, 2,4% em Serra do Mel e 0,2% em Mossoró.

Confira decretos aqui e aqui.