Com informações da Tribuna do Norte
Estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não estão conseguindo pagar o financiamento em dia, poderão renegociar as dívidas a partir do segundo semestre deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 453 mil estudantes estão inadimplentes. Juntos, eles devem R$ 10 bilhões. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados.
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados
As regras para a renegociação ainda serão definidas pelo Comitê Gestor do Fies. A previsão é que isso seja feita em agosto. Os estudantes poderão então procurar a Caixa Econômica Federal e normalizar a situação com o Fies. A Lei 13.682, que permite a renegociação foi publicada há 10 dias, no Diário oficial da União (D.O.U) . O MEC informou que, no momento, 826 mil estudantes estão em situação de amortização e começarão a quitar o empréstimo, respeitados os prazos definidos para o início do pagamento.
Em maio deste ano, o MEC publicou as regras para a renegociação das dívidas dos estudantes beneficiados pelo Fies junto às instituições de ensino. As regras valem para aqueles que não tem financiamento de 100% e atrasaram o pagamento da parte da mensalidade devida às instituições de ensino nas quais estão matriculados. Essa dívida poderá ser parcelada em até 18 meses. Segundo o MEC, a permissão de renegociação das dívidas é um caminho para dar sustentabilidade e fortalecer o Fies.
A alta taxa da inadimplência foi um dos motivos que fez com que o governo revisse as regras do Fies. Em 2014, mais de 700 mil contratos foram firmados. Esse número caiu. A previsão para este ano é de 100 mil contratos no chamado Fies público, bancado pelo governo. Para tornar o programa mais sustentável, segundo o governo, a intenção agora é que o setor privado complemente a oferta com 210 mil vagas financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nessas modalidades, o risco de crédito é assumido pelos bancos.
O governo também aumentou o teto e determinou o financiamento mínimo de 50% do curso para as contratações de empréstimos com o Fies no segundo semestre. O limite financiável aumentou de R$ 30 mil para R$ 42.983. As mudanças valerão para a modalidade 1 do Novo Fies, em que são ofertadas vagas com juro zero para estudantes de famílias com renda mensal de até três salários mínimos. O limite de R$ 42.983 foi o mesmo definido para as contratações até dezembro de 2017. O valor havia sido reduzido com a reformulação do programa, válida para este ano, mas, foi ampliado agora porque havia demandas por cursos mais caros, como medicina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário