Ministério Público e municípios discutem retomada das aulas nas escolas públicas

Estratégia ministerial é acompanhar o andamento do ano letivo para tentar reduzir impactos da pandemia na educação.

Da redação com Nominuto

Com informações do MPRN

Um dos setores mais prejudicados pela pandemia da covid-19 foi o da Educação pública. Ciente desse problema, o Ministério Público (MP) promoveu uma reunião ampliada para verificar a situação do ano letivo 2020 e do planejamento para o ano letivo 2021. Participaram do encontro as secretarias de Educação de Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado e Serra do Mel, além de técnicos da Vigilância Sanitária e integrantes dos Conselhos Municipais de Educação (CME) e dos Direitos da Criança do Adolescente (Comdica) de cada localidade.

O representante ministerial da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, Sasha Alves do Amaral, ouviu os relatos de cada Município e montou uma estratégia que visa acompanhar o andamento dos trabalhos durante todo o ano. O objetivo é tentar garantir que haja menos prejuízo para os estudantes. Para isso, o MP conta também com as instâncias de controle social da sociedade civil, que são os conselhos.

A reunião foi realizada em um amplo auditório, seguindo todos os protocolos preconizados por decretos e normas editados para a pandemia por coronavírus. Um novo encontro ficou agendado para o dia 31 de março, para que o MP tome conhecimento sobre o andamento do ano letivo.

Mossoró

A situação relatada sobre Mossoró, é que o ciclo do ano passado foi concluído em 2020, porém ainda não possuíam um plano de retomada e comissões de acompanhamento, além de não ter um espaço físico mais adequado para garantir os parâmetros mínimos de segurança contra a Covid-19 para alunos e professores.

Na reunião ficou acordado que em março a gestão irá fazer um diagnóstico e reclassificar os alunos, para que a retomada das aulas remotas voltem em março, e partir de abril na modalidade híbrida (com alunos no presencial e outros no virtual, de modo que as turmas tenham alunos reduzidos no presencial). Os kits de alimentação escolar já estão prontos.

Para isso, estão finalizando os protocolos e aplicaram questionário para saber a capacidade de cada sala de aula. Em março, pretendem consultar os pais para saber se se sentem seguros com o protocolo proposto. Inclusive, a jornada pedagógica atual se volta a treinar os professores para o ensino híbrido e inclui também gestores e pais nas discussões.

Além disso, estão articulando ações com o desenvolvimento social para identificar logo no início do ano letivo os alunos que não tiveram acesso às aulas em 2020. O número ultrapassa cinco mil.

Governador Dix-Sept Rosado

O Ministério Público constatou que a situação de Governador Dix-Sept Rosado é mais preocupante. Em 2020, das 800 horas/aulas previstas, apenas 76h foram dadas. Em maio chegou a ser realizado um plano de retomada das aulas, sob orientação do Conselho Municipal de Educação (CME), porém dois meses depois verificou-se que menos de 45% dos alunos tiveram acesso às aulas. Neste cenário, o Município, com a autorização do CME, suspendeu a retomada das aulas remotas.

Em 18 de fevereiro, as atividades foram retomadas de forma remota e, a princípio, as aulas remotas deverão continuar até o final de julho. Foi dado apenas um kit de alimentação escolar para os alunos em 2020. Ressalta-se que durante os 10 meses sem aulas, as escolas não foram preparadas para o retorno às aulas. Além da falta de preparo, ainda há várias escolas com problemas estruturais preocupantes.

Serra do Mel

Em Serra do Mel, o MP verificou que há um plano de aula remota, elaborado em 2020 e que a Secretaria Municipal de Educação capacitou professores e adaptou as escolas segundo os protocolos para conter a propagação do vírus. Quanto aos kits de alimentação escolar, fizeram seis entregas.

O Conselho Municipal de Educação achou por bem iniciarem as aulas apenas de forma remota. O ano letivo de 2020 termina no final de março de 2021 e, em seguida, está agendado para começar o de 2021.