AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Projetos "encalham" no caminho

WAGNER LOPES - repórter

A discussão sobre a viabilidade, ou não, dos projetos previstos para a Copa do Mundo de 2014 em Natal, com direito a atrasos, adiamento de prazos e ameaça de perda de investimentos, gera o temor de que após toda a expectativa em volta das obras relacionadas ao mundial, muitas terminem encalhadas como tantas outras ideias pensadas para a capital potiguar nos últimos dez anos.

alex régis
O projeto do Aeroporto de São Gonçalo tem pelo menos dez anos

Da lista fazem parte projetos que nem chegaram a sair do papel, como a Cidade da Ciência, o Teatro de Natal e o hospital geral da zona oeste; outros cujas obras pararam antes da conclusão, como o Ecocentro do Idema, o viaduto do Pró-Transporte e o prédio do campus da Uern na capital; além dos que tiveram direito até mesmo a inauguração, mas atualmente não funcionam, entre os quais estão incluídos o Presépio de Natal e o Parque da Cidade.

Um dos que promete maior impacto na vida dos natalenses é o Pró-Transporte, que foi lançado em 2006 e tem como objetivo desafogar as principais vias da zona norte de Natal, já com vistas ao fluxo crescente de tráfego entre a ponte Newton Navarro e o futuro aeroporto de São Gonçalo, ou mesmo o litoral Norte do estado. Cinco anos depois, as obras de R$ 72 milhões já estão R$ 18 milhões mais caras e continuam sem previsão de conclusão. Depois de problemas com desapropriações, uma readaptação seria a mais recente culpada pelos atrasos.

"A obra continua do mesmo jeito. Por quê? Porque estamos aguardando uma reunião entre estado, Município e a empresa responsável por nos entregar o projeto executivo do trecho da Moema Tinoco à BR-101 Norte, pois nesse trecho que chega à BR o projeto teve de ser adaptado, já que previa pista simples e a regra do Pró-Transporte é que seja pista dupla", explica o secretário de Obras de Natal, Dâmocles Trinta.

De acordo com o titular da Semopi, logo que o novo projeto executivo for entregue será possível saber "exatamente quanto custará" e fechar os detalhes com o estado. Ele afirma que a reunião entre as três partes deve ocorrer ainda no início do próximo mês. "A expectativa é recebermos o projeto executivo o mais rápido possível para voltarmos a trabalhar lá."

Antes mesmo do trecho até a BR-101, a prioridade é concluir o viaduto em Nova Natal, que já se tornou um marco dos atrasos, pois está praticamente pronto, mas nunca serviu à passagem de veículos. "É preciso sentar e resolver. Logo que acertarmos com o Estado, interligaremos o viaduto, para ele dar passagem e começar a funcionar. E aí trabalharíamos na Conselheiro Tristão (via de ligação à ponte) e na Moema Tinoco, em duas frentes", relata.

O anel viário de acesso à Newton Navarro é responsabilidade do Governo do estado. Já a duplicação da avenida das Fronteiras, será a etapa seguinte. "No Pró-Transporte, o financiamento, a contrapartida e a desapropriação são do Estado. Na hora que tivermos os números, a gente consegue realmente dar continuidade à obra", acredita.

Secretário mantém otimismo, mas verba só em 2012

Desde 2006 que a sigla VLT começou a ser conhecida em Natal. O Veículo Leve sobre Trilhos nasceu como proposta da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), mas logo a bandeira foi assumida também pela administração municipal. Em meados de junho deste ano, quando da realização do seminário "Natal Copa 2014", notícias da empresa responsável pela divulgação nacional do evento destacavam como um dos principais assuntos a viabilização do projeto, que "deslancharia" em julho.

No entanto, o mês se acaba hoje sem maiores novidades. A Prefeitura e o Governo do Estado, que trabalham na captação dos recursos federais, já garantiram o primeiro aval para o projeto (orçado em R$ 130 milhões), mas ainda terão de convencer os financiadores a liberar os recursos, missão para o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e titular da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa (Secopa), Demétrio Torres.

Ele está otimista. "Essa obra faz parte do PAC das Grandes Cidades, que beneficia os municípios com mais de 700 mil habitantes. Cada cidade deve apresentar suas propostas detalhadas agora no final de agosto e é para isso que estamos nos preparando. Já passamos pela primeira fase sem problemas, pois o governo federal atestou a viabilidade e a importância do projeto", ressalta.

O otimismo também advém do fato de o VLT pensado para a capital potiguar não demandar novas desapropriações, pelo menos nesta primeira etapa, nem mesmo resultar em problemas ambientais, já que o veículo utilizará a linha férrea que atualmente liga a Ribeira, em Natal, ao município de Extremoz, passando pela zona norte da capital. A ideia ganharia força também por beneficiar uma área densa da cidade, onde vive uma grande parte da população.

Apesar do otimismo, Demétrio Torres afirma que não se "ilude" em relação ao ritmo de envio do dinheiro. "Não deve haver liberação imediata. Os recursos para isso só devem sair a partir de 2012. Este ano é o momento de apresentar o projeto no papel", destaca. Até o final de agosto, a previsão é que o estado apresente à União os detalhes do VLT, enquanto a Prefeitura ficará com o detalhamento do projeto de R$ 150 milhões para reestruturação de 31 km de corredores de transportes públicos na cidade.

Ciência

Outra proposta antiga que a Secopa vem tentando viabilizar é a construção da Cidade da Ciência, estrutura que seria erguida junto ao Centro Administrativo do Estado, depois teria como sede um terreno em Nova Parnamirim, mas acabou sem espaço e até hoje não saiu do papel. "Como a Arena deve ser um polo de atração de visitantes, estamos vendo como adaptar a Cidade da Ciência a ela, mas não posso me comprometer", ressalta.

Estado terá de levantar recursos

A secretária Estadual de Infraestrutura (SIN), Kátia Pinto, reconhece as dificuldades em viabilizar uma das promessas de campanha da governadora Rosalba Ciarlini: a construção do Hospital Geral de Natal, na zona Oeste. "Continua sendo um foco do governo, mas a informação que temos é que teremos de banca-lo com recursos próprios." A ideia é aproveitar o terreno onde seria erguido o "hospital terciário", na Mor Gouveia, cujas obras foram paralisadas em 1991.

Ela afirma que a Secretaria de Saúde vem trabalhando no detalhamento da estrutura que terá o hospital e só após esse estudo o projeto será elaborado. Outra expectativa da SIN diz respeito às obras de acesso à ponte Newton Navarro, pelo lado da zona norte. "Aguardamos o andamento das obras do Pró-Transporte (sob responsabilidade da Prefeitura), já que não vamos construir um acesso ligando nada a lugar nenhum", enfatiza a titular da pasta.

Segundo ela, somente com a concretização das obras do Pró-Transporte o acesso à ponte terá o devida proveito. Iniciar hoje a construção dos viadutos e alças viárias, pelo contrário, só causaria mais transtornos ao tráfego na região. Uma vez com os trabalhos do Pró-Transporte em andamento, Kátia Pinto acredita que o anel viário será executado sem maiores problemas. "É uma obra relativamente pequena, cujo valor deve ficar entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões", estima.

Com relação a outra construção inacabada sob responsabilidade da SIN, o futuro prédio da Universidade Estadual (Uern) em Natal, a secretária diz esperar o empenho dos recursos restantes por parte da Uern, para dar continuidade aos trabalhos. Já a universidade aguarda o governo. Ainda faltam ser repassados R$ 3,5 milhões para a conclusão das obras, orçadas em R$ 6,5 milhões para a conclusão.

Obra do Ecocentro será ampliada

O Ecocentro do Idema, cuja inauguração deveria ter ocorrido em dezembro de 2010, foi idealizado para receber parte da estrutura dos órgãos ambientais do governo estadual, mas até hoje se mantém como uma obra inacabada e abandonada, na avenida Alexandrino de Alencar, vizinho ao terreno do Ibama. Atualmente, o projeto passa por uma revisão em seu orçamento, que inicialmente seria de R$ 5,1 milhões.

De acordo com informações enviadas pela assessoria do Idema, a revisão tem como objetivo acrescentar ao projeto original as áreas de refeitório, estacionamentos e a conclusão do auditório, que abrange o tratamento acústico e a climatização. A estimativa é de que serão necessários mais R$ 2,5 milhões. "Boa parte da obra está executada e o Idema tem todo interesse na finalização do prédio, garantindo atendimento com conforto para o público externo e um ambiente propício para a realização do trabalho aos seus colaboradores", ressalta o texto enviado à TN.

Hoje, o instituto mantém um refeitório em sua sede com capacidade para 200 refeições por dia e precisa contar com esse espaço no Ecocentro. Já os veículos dos servidores e visitantes são deixados nas ruas próximas ao órgão.

Visando o bem público e a gestão transparente, o Idema está concluindo o orçamento da obra, já com a previsão de necessidades dos colaboradores e do público externo, para realizar a licitação que concluirá a obra do Ecocentro", explica a nota.

Já em relação à urbanização da área "non aedificandi" de Ponta Negra, o secretário Bosco Afonso ressalta que será preciso obter os recursos que garantam a desapropriação dos lotes existentes nas nove quadras incluídas na área, ou então uma mudança na legislação que permita a execução do projeto e cujos detalhes ainda não foram definidos.

PROJETOS ENCALHADOS

VLT

Histórico: O Veículo Leve sobre Trilhos é um meio de transporte rápido e moderno, que começou a ser pensado para Natal em 2006, pela CBTU. Logo, tornou-se ideia defendida também pela Prefeitura para melhoria do transporte público. Este ano, passou às mãos do Governo do Estado, já que abrange outras cidades da região metropolitana. O projeto inicial prevê a ligação entre Extremoz e Natal, atravessando a zona Norte da capital, e seguindo o mesmo traçado da atual linha férrea. É considerada uma das mais importantes obras de mobilidade urbana para a Copa 2014.

Como se encontra: Em fase de obtenção de recursos, foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Já recebeu aval do Ministério da Fazenda e da secretaria do Tesouro Nacional para a operação de crédito de R$ 130 milhões, relativos à primeira etapa. Falta o Governo assegurar o financiamento e executar as obras.

Pró-transporte

Histórico: Anunciado em 2006 e orçado inicialmente em R$ 72 milhões, o programa visava desafogar as principais vias da Zona Norte, melhorando o acesso da ponte Newton Navarro até a BR-101 Norte, facilitando o caminho para o litoral, e também até o chamado "Gancho de Igapó".

Como se encontra: A obra está paralisada, apenas com 20% concluída, incluindo o viaduto de Nova Natal, fechado ao tráfego de veículos. O projeto executivo passa por uma adaptação, com ampliação do trecho que liga à BR-101 Norte, e a mudança ainda será discutida entre governo e prefeitura. O atraso já ampliou o orçamento em R$ 18 milhões.

Cidade da Ciência

Histórico: O projeto "Parque do Conhecimento - Cidade da Ciência" foi anunciado em 2007, ao valor de R$ 15 milhões. As obras iniciariam em julho de 2008 e seriam concluída naquele ano, custando aos cofres públicos estaduais R$ 7 milhões em sua primeira etapa. A estrutura era dividida em três módulos: Parque do Conhecimento, Planetário e Casa da Ciência. Em 2010, alguns equipamentos foram adquiridos por R$ 1,3 milhão, incluindo o planetário digital e 22 televisores com monitores LCD.

Como se encontra: Inicialmente seria erguido em um terreno no Centro Administrativo, mas teve de ser transferido em 2009 por conta do projeto para a Copa 2014, que previa intervenções na área. A ex-governadora Wilma de Faria, então, lançou a pedra fundamental da obra em março de 2010, em um terreno da avenida Abel Cabral, mas logo descobriu-se que a área estava reservada à construção de uma escola técnica. O projeto agora aguarda definições da Secretaria Extraordinária da Copa sobre sua possível instalação no entorno da futura Arena das Dunas.

Teatro de Natal

Histórico: Com projeto arquitetônico escolhido em 2005 dentro de um concurso nacional, promovido pela Fundação José Augusto (FJA), previa quatro salas para 3.200 pessoas, além de biblioteca, sala para orquestra sinfônica e escola de dança, em uma área de 12 mil m2, entre as avenidas Miguel Castro, Prudente de Morais e Romualdo Galvão, onde funciona a garagem do DER. A previsão de investimentos era de R$ 30 milhões.

Como se encontra: Após problemas no pagamento ao arquiteto vencedor do concurso, Mário Biselli, o projeto só foi enviado para o setor de orçamento da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) em 2007. A FJA não tem informações sobre sua viabilização.

Urbanização da área "non aedificandi" de Ponta Negra

Histórico: Após a polêmica envolvendo o trecho, em 2006, um projeto foi elaborado pela Prefeitura para preencher as nove quadras (que totalizam 47 mil m2), localizadas à margem da avenida Roberto Freire, com jardins, playground, espaço para bares e lojas de artesanato, praças e mirante. De acordo com um trabalho da engenheira sanitarista Emília de Melo Silva, anos antes, em 1995, a Prefeitura em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil realizou um concurso para a urbanização do local. Os três vencedores chegaram a ter as propostas aprovadas pela população.

Como se encontra: Nunca saiu do papel, principalmente devido à escassez de recursos para a desapropriação dos 63 lotes. O secretário da Semurb, Bosco Afonso, afirma que as alternativas atuais para viabilizar o projeto são a obtenção desses recursos ou a mudança na legislação, fato sobre o qual prefere não se aprofundar, devido à incerteza sobre tal modificação.

Acessos à ponte Newton Navarro

Histórico: Desde sua inauguração, em 2007, a ponte deveria contar com um anel viário de acesso pelo lado da zona norte, na Redinha, incluindo viaduto e alças. O custo estimado era de R$ 5 milhões.

Como se encontra: Somente os acessos pelo lado de Santos Reis foram concluídos e quatro anos após a inauguração da ponte, a atual rotatória da Redinha é palco de repetidos congestionamentos. A Secretaria de Infraestrutura espera construir o anel viário logo que as obras do Pró-Transporte, que se interligam ao projeto, sejam viabilizadas pela Prefeitura.

Hospital da Zona Oeste de Natal

Histórico: Durante a campanha, a então candidata Rosalba Ciarlini prometeu a construção da unidade como uma das primeiras ações de governo. A ideia é um hospital geral e de emergências, com 300 leitos. A então senadora destinou ao projeto sua última emenda parlamentar, no valor estimado de R$ 60 milhões.

Como se encontra: Não foi sequer iniciado. A Secretaria de Infraestrutura aguarda definições da Secretaria de Saúde a respeito dos detalhes do modelo pretendido para o hospital, que deve funcionar no terreno do antigo leprosário, na Mor Gouveia, onde as obras do "Hospital Terciário" de Natal foram iniciadas e paralisadas há 20 anos, restando apenas as ruínas do prédio. O estado terá de buscar recursos próprios para viabilizar a construção.

Melhoria da orla de Ponta Negra

Histórico: Um projeto de melhoria de toda orla de Natal previa a ampliação da faixa de areia em Ponta Negra para mais de 80 m de largura (hoje varia entre 10 m a 30 m, conforme a maré), além da construção de um novo calçadão, com 15 m de largura (o atual possui 3 m), tudo dentro de um projeto cujo custo ficaria em R$ 120 milhões, através do Prodetur.

Situação atual: A Prefeitura ainda busca os recursos e o projeto não saiu do papel. A reportagem não conseguiu contato com o secretário de Turismo do Município, Tertuliano Pinheiro, que se encontra de férias.