quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Robinson anuncia contingenciamento em 30% dos recursos destinados para investimentos


O governador Robinson Faria, do PSD, durante a leitura da mensagem anual do Poder Executivo no Legislativo, disse que vai investir na policia de aproximação, através do Ronda Cidadã, fazendo reduzir os índices de violência do mesmo jeito que aconteceu em Nova Iorque, no EUA, e em Bogotá, na Colômia.

Aos deputados, Robinson Faria diz que a polícia já está nas ruas e que o trabalho continuado em breve será possível perceber os efeitos. Até este dia 3 de fevereiro, o estado já registrou quase 160 homicidios e pelo menos sete ataques a bancos. Para o governador, este quadro vai mudar.

Acrescenta que a bandeira do Governo Robinson Faria na Educação será na qualidade de ensino, tanto na estrutura das escolas como também nos professores. Lembra que a Educação é o caminho mais próspero e seguro para reduzir a violência e também para prevenção da saúde.

Entretanto, o governador alerta para a falta de recursos. Diz que o orçamento aprovado pela Assembléia este ano de 2015 é de R$ 12,3 bilhões e que boa parte destes recursos estão comprometidos com despesas. Diz que para manter o equilíbrio das finanças do governo do Estado, anuncia as seguintes medidas.

Disse que ficam contingenciados em 30% todos as dotações orçamentárias (ou seja, está previsto em orçamento, mas não será investido). Garantiu, no entanto, que não fará cortes nas pastas de educação, segurança e saúde.

Para recuperar as finanças do Estado, o governador voltou a falar que vai copiar o modelo de gestão fiscal do governo de Minas Gerais, o qual ele considera o melhor do País. Assim pretende recuperar ou tentar cerca de R$ 5,5 bilhões junto a credores do RN.

"Ficará suspenso o empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos ordinários, Royalties e verba arrecadada. A exceção é o cumprimento de contrapartidas de contratos de repasse, convênios, contratos de financiamento firmados com instituições financeiras, e emendas parlamentares", disse.

“A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos realizará estudo e editará normas de aquisição, locação e manutenção da frota utilizada pelas secretarias num prazo de 90 dias”, destaca o governador Robinson Faria.

“A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos fará uma Auditoria na Folha de Pagamento - que já foi iniciada - para identificar irregularidades e promover acertos que tornem a política remuneratória de pessoal mais justa”, pontua.

“Serão reduzidas em 50% as despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados. Também estou fazendo a minha parte ao seguir rigorosamente os cortes junto com toda a equipe”, diz o governador Robinson Faria.

"E fui além: abri mão da residência destinada à família do governador, por entender ser fundamental a divisão entre o público e o privado. Não teremos funcionários, aluguel, manutenção e alimentos bancados pelo contribuinte. O exemplo é o melhor caminho para promover o respeito, a honestidade e a ética", diz.

Sobre o Centro de Convenções

Robinson Faria disse que o Centro de Convenções foi construído com recursos públicos e ampliado com recursos públicos, porém quem lucra com a estrutura é uma grupo de empresários que estavam atuando através de uma cooperativa. Disse que perguntou aos governadores de outros estados e de todos recebeu a informação que os Centros de Convenções de seus estados são administrados pelo Poder Público. Diante dos fatos, ele disse que no dia 8 de fevereiro, o Centro de Convenções de Natal passa para o Governo do Estado.

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