Operação prende 10 suspeitos de fraudes em licitações de obras na PB

Cerca de R$ 18 milhões teriam sido desviados desde 2009.
Entre os presos estão agentes públicos, empresários e engenheiros.

Do G1 PB

Dez pessoas foram presas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações de obras, após a deflagração da operação "Andaime", realizada nesta sexta-feira (26) no Sertão da Paraíba. Durante a operação, também foram apreendidos dinheiro, armas, celulares e veículos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, foi desarticulada uma organização criminosa especializada em fraudar licitações em 16 prefeituras do Sertão. É estimado que cerca de R$ 18 milhões de verbas federais foram desviadas pelos criminosos desde 2009.

Conforme o balanço apresentado na tarde de hoje, foram apreendidos R$ 174,9 mil na casa de um dos detidos. Três armas, 11 veículos, celulares e mídias eletrônicas foram apreendidos. Três prisões preventivas e sete prisões temporárias foram concretizadas, via mandados expedidos pelo poder judiciário. Entre os presos estão agentes públicos, empresários e engenheiros. Os nomes dos presos não foram divulgados.

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, sendo quatro em prefeituras e ainda quatro mandados de condução coercitiva para depoimento.

Segundo o órgãos envolvidos na operação, o esquema era centrado em duas empresas fantasmas. A partir dessas duas empresas, se os suspeitos eram organizados em núcleos regionais nos municípios que realizavam as obras públicas supostamente em nome dessas empresas, mas que usavam notas fiscais frias para mascarar desvios de dinheiro público.

De acordo com o MPF, a quadrilha fraudava licitações e contratos públicos em obras e serviços de engenharia e realizava a venda de notas fiscais. Os crimes também incluem lavagem de dinheiro.

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A 8ª Vara da Justiça Federal de Sousa expediu três mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 15 medidas de sequestro de bens.

Cerca de 80 agentes da Polícia Federal e 10 auditores da CGU cumprem os mandados nas sedes das prefeituras de Cajazeiras, Joca Claudino, Bernardino Batista e Cachoeira dos Índios. Buscas e apreensões também ocorrem em quatro estabelecimentos comerciais de Cajazeiras e residências de 11 empresários e engenheiros responsáveis por obras custeadas por verbas federais.

Uma entrevista coletiva para divulgar o balanço da operação está marcada para a tarde desta sexta-feira, no auditório do Fórum Miguel Sátyro, em Patos. Todos os detidos e o material apreendido serão levados para a delegacia da Polícia Federal na mesma cidade.

Cajazeiras

O procurador do município de Cajazeiras, destacou que as fraudes identificadas teriam sido praticadas por empresas que não recolhiam tributos ao Governo Federal. "A informação que consta no mandado de busca e apreensão menciona que essas empresas possivelmente estivessem participando de processos licitatórios, mas deixando de recolher tributos federais, deixando de assinar Carteira de Trabalho de funcionários. Nos autos não há indícios de desvio de dinheiro, salvo recolhimento de contribuições previdenciárias e impostos à união", explicou Rogério Silva.