terça-feira, 17 de julho de 2012

Promotor quer saber da defesa para os pilares

Natal
Ponte: MP quer proteção em pilares

O Ministério Público do Estado (MP/RN) deu prazo de quinze dias para que o Governo do Estado, Capitania dos Portos e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) apresentem informações a respeito da Ponte Newton Navarro (Forte-Redinha). Através de um Inquérito Civil Público, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente quer apurar possíveis riscos de danos ambientais e ao patrimônio público causados pela falta de manutenção e equipamentos de proteção nos pilares da ponte. O MP/RN requisita ainda, que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea/RN) realize uma vistoria no local.

       Rodrigo Sena
Ponte Newton Navarro foi inaugurada em 2007
sem a devida proteção
Os encaminhamentos assinados pelo promotor João Batista Machado foram discutidos em audiência realizada na primeira semana deste mês que contou com representantes dos órgãos citados. Segundo o promotor, a informação de que a ponte estaria sem a proteção exigida pela Capitania dos Portos gerou preocupação. "Soubemos, através das redes sociais, que a ponte corria risco devido a inexistência de equipamentos de segurança. Chamamos os órgãos competentes para discutir a questão e resolvemos solicitar uma série de informações", disse. O alerta sobre possíveis riscos à navegação no rio Potengi foi dado pela Capitania dos Portos.

De acordo com o órgão, é necessário a instalação de equipamentos de segurança nos pilares principais da ponte. Três ofícios já foram entregues à secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) mas, por falta de recursos, a obra orçada em R$ 32 milhões não foi executada. O projeto vai assegurar a proteção da ponte e de embarcações que cruzam o rio Potengi e é fundamental para a expansão das atividades no Porto de Natal.

De acordo com o Capitão dos Portos, Rodolfo Goes de Almeida, o projeto original da ponte, inaugurada em 2007, já previa a instalação de um equipamento de segurança. À época, a obra não foi executada por conta da necessidade de concluir a dragagem do rio. "Já alertamos o Governo várias vezes. Não somente para realizar essa obra, mas também no sentido de tomar outras providências que proporcionem segurança às embarcações que cruzam os pilares da ponte", disse o Capitão.

Entre as providências apontadas pela Capitania, está o uso de rebocadores para os navios que chegam ao Porto e o cuidado com relação aos horários de maré mais propícios. A observação desses fatores colabora para diminuição de implicações mais sérias em relação a segurança. No entanto, o equipamento de segurança nos pilares daria mais tranquilidade, principalmente para o tráfego de navios com maior capacidade.

Segundo João Batista, a Marinha assegurou que, por enquanto, não há risco para as embarcações. Porém, a dragagem do rio - encerrada há poucos dias - aumentou o calado, mas a entrada de navios maiores depende da construção dos aparelhos de segurança. "A Marinha nos informou que não há problema nesse momento, mas a liberação de embarcações maiores depende desses equipamentos nos pilares", colocou.

O Governo do Estado alega que não tem verba para tocar o projeto. Dessa forma, os deputados federais potiguares tentam assegurara os recursos com o Governo Federal. Nos próximos dias, a líder da bancada potiguar, Sandra Rosado, deverá participar de uma audiência com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

*Tribuna do Norte


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