Dilma pode ganhar tempo para explicar contas ao TCU

DIMMI AMORA
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

                                                   FOTO: O GLOBO

Os ministros do Tribunal de Contas da União começaram a costurar um acordo para dar à presidente Dilma Rousseff tempo para explicar pessoalmente manobras contábeis feitas para fechar as contas do seu governo em 2014, cujo julgamento está marcado para esta quarta (17).

Com o acordo, o TCU indicaria haver elementos para rejeição das contas do governo, mas daria prazo de 30 a 45 dias para Dilma apresentar defesa por escrito. Só depois disso o tribunal tomaria uma decisão sobre o assunto.

Técnicos do tribunal apontaram várias irregularidades nas contas, incluindo as chamadas "pedaladas" fiscais, que permitiram ao governo segurar despesas com ajuda dos bancos públicos que pagam benefícios do Bolsa Família e de outros programas oficiais.

Os ministros do TCU estão divididos sobre o assunto e sofreram fortes pressões nas últimas horas. Emissários de Dilma tentaram convencer o tribunal a aprovar as contas. Integrantes da oposição como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu para Dilma a última eleição presidencial, defenderam sua reprovação.

A rejeição das contas de Dilma pode prejudicar a imagem externa do país, aumentando a desconfiança dos investidores sobre os números do governo, e criar dificuldades políticas, oferecendo nova justificativa para líderes da oposição que defendem o impeachment da presidente.

O representante do Ministério Público Federal no TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, deu o tom. Acusando o governo de fraude e irresponsabilidade, ele recomendou a reprovação e disse que o governo se beneficiou eleitoralmente da maquiagem das contas.

"O que a nação assistiu perplexa foi uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da chefe do Executivo em ano eleitoral e não os interesses da coletividade", escreveu em seu parecer.

Ministros do TCU acham que há justificativas técnicas para a rejeição das contas, mas alguns temem que isso prejudique a economia, mesmo que o julgamento do tribunal não seja definitivo.

Cabe ao Congresso, que nos últimos anos simplesmente não analisou as contas do governo, votar a recomendação do TCU e dar a palavra final sobre o assunto.

Nos últimos dias, agências internacionais de classificação de risco, cujas análises são consultadas pelos investidores na hora de decidir onde aplicar seu dinheiro, buscaram informações no TCU.

Embora seja majoritário no tribunal o entendimento de que o governo errou no manejo de suas contas, nem todos os ministros acham que Dilma deve ser responsabilizada por esses erros.

De acordo com o relatório que será analisado pelo TCU, o governo não só permitiu que bancos estatais custeassem o pagamento de benefícios sociais de maneira irregular, como manteve despesas programadas mesmo sabendo que não teria como pagá-las.

Além disso, segundo o relatório, três decretos assinados pela presidente da República permitiram ao Tesouro Nacional obter empréstimos sem autorização do Congresso, o que também contraria a legislação.

O relatório afirma que o governo teria escondido dívidas estimadas em R$ 256 bilhões.

Os nove ministros do TCU participarão do julgamento. Se Dilma tiver suas contas rejeitadas pelo Congresso, corre o risco de ficar inelegível e, em último caso, ser afastada do cargo para enfrentar processo por crime de responsabilidade.

O relator do processo, ministro Augusto Nardes, tem apontado que não deverá recomendar a aprovação, nem mesmo com ressalvas.

Na terça, deputados e senadores da oposição, entre eles o tucano Aécio Neves, candidato derrotado ao Planalto nas eleições do ano passado, visitaram o relator pedindo pelo veto.

Colaboraram MARINA DIAS e ANDRÉIA SADI, de Brasília

*Folha de São Paulo